O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, tem como meta reduzir a zero o índice de analfabetismo absoluto de pessoas com 15 anos ou mais até 2024.
O país reduziu a taxa no período posterior ao documento, mas, na avaliação da professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Analise da Silva, a intensificação dos cortes no setor de educação e o desmonte das políticas educacionais são barreiras para que a meta do PNE seja atingida.
“A chance de cumprir essas metas é zero. Nós temos uma diminuição do investimento na educação há mais de uma década e que foi agravada a partir da Emenda Constitucional 95/16, com a redução para a educação básica”, afirmou a pedagoga em entrevista ao Programa Brasil de Fato.
Ela acrescenta que é necessário “uma política pública, como aquela que estava prevista no Plano de Educação, que agora está sendo negligenciada e desconsiderada pelo atual governo”.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em junho de 2019, o Brasil tem pelo menos 11,3 milhões de pessoas com mais de 15 anos analfabetas. O número corresponde a aproximadamente 6,8% dos habitantes.
A professora, doutora em Educação e especialista em Educação de Jovens e Adultos, ressalta que a preocupação com o analfabetismo deve extrapolar esses dados. Ela chama a atenção para a parcela de jovens e adultos que não completou o ensino médio ou fundamental, que chega a quase metade da população brasileira.
“Não temos nenhuma política pública voltada ao atendimento desses cidadãos e cidadãs, que somam 43% da população do país. Então, a preocupação com esses dados deve ser do tamanho da necessidade de encaminharmos o mais rápido possível a pauta nacional da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que agora está colocada de lado. Temos a necessidade de fazer com que essa pauta se concretize em termos de legislação e de política pública”, completa.
Analise da Silva destacou ainda a dívida histórica do país com a população negra. Enquanto 3,9% da população branca com 15 anos ou mais é iletrada, o percentual sobe para 9,1% entre os negros, de acordo com o IBGE.
Segundo ela, a disparidade é consequência da história escravagista do país.
“Tivemos legislações antes da Lei Áurea que proibiam a permanência de negros, alforriados e escravizados, nas salas de aula. Os professores eram proibidos de dar aulas para negros. Então, a chegada dos negros a escola pública é bem recente e ainda acontece com essa marca de sociedade escravocrata que fomos e que, por vezes, ainda somos”, completa a pedagoga.
Confira a entrevista completa aqui.
