REPRESSÃO

Equador: após protestos, governo aumenta perseguições políticas contra oposição

Relatório da CIDH aponta que mais de 800 pessoas foram detidas durante mobilização, a maioria delas sem julgamento

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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O presidente do Equador, Lenín Moreno, se reúne com o Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro / HO / Presidência do Equador / AFP

Em 14 de outubro, o presidente do Equador, Lenín Moreno, anunciou a revogação do decreto 883, de 1º de outubro, que eliminava o subsídio estatal aos combustíveis, aumentando, desta forma, seus preços.

A decisão comunicada por Moreno em cadeia nacional refletia os acordos da Mesa de Diálogo estabelecida entre o governo equatoriano e a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE), uma das principais organizações que lideraram a onda de protestos iniciada após o anúncio da medida.

Enquanto a anulação do decreto levava milhares de manifestantes novamente às ruas no dia 14 de outubro, desta vez para comemorar a decisão, fruto da mobilização popular, o governo colocava em ação uma nova etapa de perseguição política, já expressa em casos anteriores à mobilização do último período, como a prisão de Ola Bini, ativista digital sueco.

Nessa data, líderes do Movimento Revolução Cidadã como o dirigente social Christian González e a recém-eleita autoridade máxima da província de Pichincha, Paola Pabón, foram presos acusados de planejar uma “desestabilização do governo com financiamento internacional”.

Um dia depois, no dia 15 de outubro, a Procuradoria-Geral invadiu escritórios da Revolução Cidadã para procurar o secretário do partido, Virgilio Hernández. Nesta quarta-feira (06), o ex-congressista teve sua prisão preventiva decretada por “rebelião” no marco dos protestos de outubro.

Em diálogo com o Brasil de Fato na última segunda-feira (04), Ivonne Amores, do Centro de Imprensa NuestroAmericano, comentou a campanha recém-lançada pelos movimentos populares pela liberdade de Christian González e o clima de perseguição jurídica no país.

“A situação é complicada, principalmente porque o governo de Moreno está tentando aniquilar, pela via judicial, a possibilidade da oposição chegar à via eleitoral e recuperar o país. Estão acabando com os quadros políticos mais fortes da Revolução Cidadã”, expressou a militante.

Ela também considera que o país vive uma “caça às bruxas” por parte do governo equatoriano e da justiça do país.

“A prisão de Christian não é uma prisão isolada, nos movimentos sociais consideramos que está acontecendo uma caça às bruxas, porque também os dirigentes do movimento indígena – CONAIE – receberam ordem de prisão e de investigação por crimes de terrorismo na época da mesa de diálogo pela paz”, afirma.

A ex-presidenta da Assembleia Nacional, Gabriela Rivadeneira, e a congressista Soledad Buendía encontram-se em asilo político na embaixada do México em Quito.

Durante os protestos, o presidente acusou o ex-mandatário Rafael Correa, de quem era vice e com quem rompeu logo após ser eleito, de estar tentando “um golpe de Estado” com apoio da Venezuela.

Um histórico de violação de direitos humanos

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), organismo vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), visitou o país entre os dias 28 e 30 de outubro e emitiu, nesta terça-feira (05), um relatório parcial com as observações sobre o país.

“A Comissão recebeu com preocupação as denúncias de violações aos direitos humanos cometidas no marco do protesto social relativas a falta de consulta e participação na adoção de medidas que afetam direitos sociais da população (…) hostilidade e atos de agressão contra defensores de direitos humanos; jornalistas e trabalhadores de diversos meios de comunicação privados, comunitários e digitais, assim como a utilização do sistema penal contra manifestantes, líderes sociais e opositores”, indica o organismo.

Dados da Coordenadoria Equatoriana de Contrainformação informam que durante os protestos no Equador, mais de "94 pessoas foram feridas gravemente, mais 500 tiveram ferimentos graves, 83 pessoas foram registradas como desaparecidas, entre elas, 47 menores de idade. 800 pessoas foram detidas, a maioria delas sem julgamento e 57 jornalistas foram agredidos pela polícia, 13 presos, além de meios de comunicação sob intervenção".

 

Edição: Katarine Flor