O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) publicou o documento intitulado “Abastecimento popular de alimentos em tempos de crise: Plano Safra Emergencial para produção de alimentos". Com o objetivo de fomentar o debate público, em especial junto aos trabalhadores do campo e da cidade, acerca do tema da produção de alimentos e abastecimento alimentar, buscando “com prudência e responsabilidade" contribuir com a superação coletiva da pandemia causada pela covid-19.
O manifesto compartilhado via site e redes sociais do movimento foi construído com a “perspectiva de que os/as trabalhadores/as urbanos e a população em geral tenham acesso ao alimento saudável produzido pelas diversas comunidades camponesas, quilombolas, ribeirinhas, marisqueiras, povos originários e de fundos e fecho de pasto, que por um lado precisam de redobrada atenção em tempos de crise, dada suas reais condições de vida e de produção e por outro, podem oferecer alimento de qualidade para o povo, dinamizando, consequentemente, a economia local, municipal, e partir dela, toda a economia”. Conforme destaca o material, “os elementos reunidos surgem da síntese de uma infinidade de experiências históricas da base social camponesa presente em todo o território nacional”.
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O Plano Emergencial para produção de alimentos tem o objetivo garantir a produção diversificada de alimentos, abastecimento popular, formação de estoques, abastecimento de água e geração de emprego no campo e na cidade. Segundo o MPA, o plano é um guarda-chuva para um conjunto de ações integradas capazes de estimular a produção de alimentos e o abastecimento popular; pela possibilidade de, somando a outras medidas, gerar postos de trabalho no campo e na cidade, na medida em que demandará equipamentos e insumos para a indústria.
A proposta do movimento é que se viabilize o repasse de R$ 50 bilhões para a agricultura familiar camponesa entre maio de 2020 e maio de 2021, contemplando ações voltadas a: Crédito Emergencial para custeio e investimento, financiamento de capital de giro, retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ampliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), construção de cisternas e garantia de água, programa de habitação rural, assistência técnica e extensão rural (Ater), socorro à situação de endividamento, legislação sanitária, retomada do Sisan e volta do Consea), soberania alimentar e PAA Sementes.
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Confira essas informações de forma mais detalhada e ainda o apontamento para a criação de Comitês Populares Solidários Territoriais, reunidos em rede com alcance nacional, bem como ações propositivas para serem executadas nos municípios. O documento está disponível para download aqui, em formato PDF.
