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Início Bem Viver Saúde

Linha de frente

No RJ, profissionais da saúde e segurança com covid terão prioridade em uso de leitos

Aprovada pelos deputados, medida tem até 15 dias úteis para ser sancionada ou vetada pelo governador Wilson Witzel

13.maio.2020 às 00h58
Rio de Janeiro (RJ)
Redação

Além da prioridade no uso de leitos, projeto prevê prioridade dos profissionais da saúde e segurança na realização de testes para covid-19 - Rovena Rosa/Agência Brasil

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 2.488/2020, que determina a prioridade de internação em hospitais municipais e estaduais para profissionais das áreas da saúde, segurança pública e assistência social que atuem no combate ao coronavírus e estejam com a doença ou suspeita.

O PL foi encaminhado à Casa pelo governo do estado e foi aprovado com 60 votos favoráveis e dois contrários. O texto seguirá para o governador Wilson Witzel (PSC), que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar.

O projeto também prevê prioridade para esses profissionais na realização de testes para detectar a presença do vírus no organismo, independentemente de suspeita. A prioridade para leitos, no entanto, não valerá em situações em que haja pacientes com grau de risco ou em estado mais grave do que o apresentado por esses profissionais.

:: Com denúncias trabalhistas disparando, advogados prestam consultoria online gratuita ::

Estão contemplados no texto os servidores concursados ou contratados da área de saúde, todos os profissionais que atuam diretamente nos hospitais e unidades de saúde, além dos seguintes funcionários de segurança: policiais civis e militares; bombeiros militares; agentes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap); agentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase); trabalhadores de empresas de segurança privada em serviço nas unidades públicas de saúde do estado do Rio; policiais federais e policiais rodoviários federais lotados e em efetivo serviço nas superintendências do estado do Rio; agentes do Programa Segurança Presente; guardas portuários; funcionários da Fundação Santa Cabrini e guardas municipais.

:: Entre o público e o privado: quem tem acesso ao tratamento durante pandemia? ::

O governo também poderá, caso necessário, utilizar as áreas livres e as estruturas dos batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para instalação provisória de hospitais de campanha para atendimento à população.
 

Editado por: Jaqueline Deister e Vivian Fernandes
Tags: riodejaneirosaúdesegurança
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