O projeto da chamada lei de emergência cultural foi aprovado na terça, 26, na Câmara Federal, de forma quase unânime. A proposta prevê que sejam destinados R$ 3,6 bilhões do orçamento do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e Distrito federal para garantir subsídios mensais para manutenção de espaços culturais, editais, chamadas públicas e prêmios.
O próximo passo é a votação no Senado. Segundo a atriz e diretora teatral paranaense Nena Inoue, a mobilização continua. “Diante da votação quase unânime, acredito que a cultura pega o melhor de cada um, independente de ideologia. As falas dos deputados na votação reconheceram a importância dos trabalhadores da cultura. Isso foi muito emocionante. Deu forças para seguir e fazer o mesmo trabalho de conscientização com os senadores.”
Já para Eddie Mansan, ator, produtor cultural e presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Londrina, o dia foi histórico e se deve muito à mobilização dos artistas. “Num período relativamente curto, neste momento de isolamento, conseguimos avançar em frentes de diálogo e conscientização com gestores, parlamentares e sociedade civil.”
O texto final da proposta anexa cinco projetos apresentados por diversos parlamentares, com relatoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Jandira deu o nome de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, em homenagem ao compositor que morreu vitimado pelo Covid-19.
