A diretoria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pediu a abertura de investigação contra fiscais que retiraram invasores de terras indígenas no Pará, em operações realizadas entre abril e maio deste ano.
A solicitação foi feita à corregedoria do órgão, na terça-feira (28), após críticas expressas por prefeitos da região, senadores e até pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à atuação dos servidores.
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No curso das operações, os fiscais expulsaram garimpeiros e outros invasores das terras indígenas e queimaram equipamentos deles. Por esse motivo, eles são acusados por políticos locais de violarem direitos humanos.
Logo depois da ação, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exonerou Renê Luiz de Oliveira, coordenador-geral de fiscalização ambiental, e Hugo Ferreira Netto Loss, coordenador de operações de fiscalização.
Para a associação dos servidores do Ibama (Ascema Nacional), o pedido de investigação é uma “tentativa de intimidação e perseguição” aos fiscais.
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A Ascema ressalta que as operações foram feitas com consentimento de Salles, do então diretor de Proteção Ambiental, Olivaldi Azevedo, e do então superintendente do Ibama no Pará, Walter Mendes Magalhães Júnior (promovido, depois, à coordenação-geral de fiscalização).
Segundo a entidade, todos os procedimentos adotados foram amparados pela lei e, inclusive, em recomendação do Ministério Público. A associação diz que pedirá o arquivamento da denúncia.
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“A ASCEMA Nacional, portanto, tomará todas as providências cabíveis para que essa denúncia seja arquivada e continuará lutando para que todos órgãos socioambientais sejam fortalecidos e que os servidores públicos tenham condições adequadas de trabalho e total respaldo quando atuam com amparo técnico-científico e legal”, manifestou-se a associação em nota.
