Contrariado com a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid para apurar irregularidades na condução da pandemia, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) quer que as sessões do colegiado sejam realizadas presencialmente, o que inviabilizaria o início dos trabalhos neste momento.
Com o agravamento da situação da pandemia no país, o Senado funciona atualmente por via remota.
O objetivo do governo é evitar maiores danos à imagem da gestão, que enfrenta duras críticas pela má administração da pandemia ao mesmo tempo em que a figura do presidente da República sofre aumento de rejeição.
Para o líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), a proposta colocada pelos aliados do Planalto seria uma “manobra protelatória”.
“Desde o ano passado o Senado vem trabalhando de forma remota ou semipresencial e em nenhum momento os trabalhos foram prejudicados. Nada impede a CPI de ouvir um especialista do Amazonas ou de Roraima, do Rio Grande do Sul ou do Norte pelo sistema remoto”.
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Prates argumenta ainda que o Poder Judiciário já vem trabalhando com depoimentos virtuais desde o ano de 2009, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, realiza sessões remotas desde o começo da pandemia no país.
“Qual o impedimento para que essa prática seja adotada pelo menos parcialmente numa CPI? Deixo aqui mais uma pergunta: por que tanto medo do governo com a CPI? Quem não deve não teme”, pontua Prates.
Na última terça-feira (13), durante debates no plenário do Senado, o vice-líder do governo, Eduardo Gomes (MDB-TO), criticou a criação da CPI enquanto o país tiver baixa cobertura vacinal contra a covid.
Ele foi acompanhado por outros aliados do Planalto, como os senadores Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Luiz do Carmo (MDB-GO). Este último, por exemplo, propôs o início do calendário da CPI somente em outubro.
Para o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que conduziu a articulação para a apresentação do pedido de criação da CPI, as atividades do colegiado não se inviabilizam pelo atual cenário da pandemia.
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“Assim como foi possível, antes do agravamento da pandemia, o plenário funcionar de forma semipresencial, as comissões permanentes de forma semipresencial escolheram seus membros, é perfeitamente possível uma comissão temporária funcionar de forma semipresencial”, disse, ao destacar que o grupo pode adotar “todos os protocolos necessários”.
Ainda em aberto, a questão deve ser decidida pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
A tendência é que o debate sobre o formato das sessões da CPI seja balizado conforme a decisão do Supremo desta quarta (14), quando o plenário da Corte deve julgar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de obrigar Pacheco a criar o colegiado.
