O governo Joe Biden anunciou, nesta quarta-feira (5), uma mudança no posicionamento dos Estados Unidos no debate sobre a licença compulsória das vacinas contra covid-19, popularmente chamada de "quebra de patentes".
Contrariando a posição do governo anterior, de Donald Trump, o democrata declarou ser favorável à suspensão das proteções de propriedade intelectual sobre os imunizantes.
Com as patentes suspensas temporariamente, as vacinas seriam produzidas em sua versão genérica em larga escala, possibilitando o acesso à vacina para milhões de pessoas de maneira mais rápida e com custo menor para os governos.
A posição dos EUA é considerada relevante, uma vez que o país, ao contrário do Brasil, detém o monopólio de patentes de vacinas. Mais de 53% dos estadunidenses receberam ao menos uma dose do imunizante.
“Esta é uma crise de saúde global, e as circunstâncias extraordinárias da pandemia exigem medidas extraordinárias. O governo acredita fortemente nas proteções à propriedade intelectual, mas, a serviço do fim desta pandemia, apoia a dispensa dessas proteções para as vacinas contra covid”, diz comunicado assinado pela representante comercial dos EUA, Katherine Tai.
“Como os estoques de vacina para o povo estadunidense estão garantidos, o governo continuará a intensificar seus esforços, trabalhando com o setor privado e todos os parceiros possíveis, para expandir a fabricação e distribuição de vacinas”, acrescenta o texto.
Dentre os países emergentes, o governo brasileiro é o único que votou contra a licença compulsória na última reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC).
O posicionamento do governo Bolsonaro contraria decisões históricas tomadas pelo Brasil a favor da flexibilização de propriedade intelectual na área de medicamentos.
No combate ao HIV/Aids em meados dos anos 2000, o licenciamento compulsório foi adotado em função dos altos preços praticados pela empresa que monopolizava a produção do retroviral Efavirenz.
A suspensão das patentes dos imunizantes para covid-19 foi proposta pela África do Sul e pela Índia na OMC. Para isso, deve haver consenso entre todos os 164 membros.
Além do Brasil, o Japão e a União Europeia, que são detentores de patentes, também se posicionam contrariamente à proposta.
