A secretária de Gestão e Educação do Trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, afirmou que a pasta não é obrigada a seguir as recomendações do não uso de cloroquina no tratamento da covid-19 feitas por científicas de entidades médicas, à CPI da Covid, nesta terça-feira (25).
Primeiro, Mayra Pinheiro, conhecida como Capitã Cloroquina, afirmou que se o Ministério da Saúde tivesse seguido as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para suspender a utilização dos medicamentos, “teria falhado”.
Em julho de 2020, a OMS retirou cloroquina e hidroxicloroquina para uso no tratamento da covid-19. Segundo Pinheiro, os estudos que basearam a decisão foram realizados com uma “metodologia questionável”. “Analisando os estudos da OMS, o Brasil deixou claro que os profissionais têm autonomia”, concluiu a secretária à CPI da Covid.
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Em um segundo momento, afirmou que não precisa da opinião da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para utilizar medicamentos como cloroquina e hidroxicloroquina no início da doença de covid-19. Para o uso “off label” no início da doença, ou seja, fora dos termos das bulas dos remédios, “nós não precisamos da Anvisa”, afirmou a secretária.
O presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, afirmou ser contra a indicação do uso do medicamento. "Minha posição [de tratamento precoce] não contempla essa medicação", afirmou Torres durante depoimento na CPI da Covid.
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Ainda, em um terceiro momento, Pinheiro confirmou que o Ministério da Saúde não seguiu a recomendação da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) para não usar o medicamento em crianças e adolescentes. “As sociedades podem dar opiniões, mas o Ministério da Saúde não precisa seguir. Nós temos os nossos próprios técnicos para dar o parecer”, afirmou a secretária.
Na sequência, a senadora Eliziane Gama lembrou que associações e sociedades não apenas não recomendaram, mas também pediram o banimento desses medicamentos. “Não vou discutir a idoneidade dessas associações, mas o Ministério da Saúde não precisa segui-las”, reforçou a Capitã Cloroquina. “O Ministério da Saúde não está subordinado às entidades."
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A senadora também afirmou que a Secretaria gerida por Mayra Pinheiro não seguiu o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) que não admite a aplicação de políticas públicas que estejam fora de recomendações de entidades científicas, inclusive, com recurso público, o que pode configurar improbidade administrativa.
A própria secretaria afirmou que não seguiu as orientações da Sociedade Brasileira de Pediatria de não utilizar cloroquina e hidroxicloroquina em crianças e adolescentes.
Nesse sentido, o senador Tasso Jereissati afirmou que Mayra Pinheiro “não acredita na OMS, nas orientações da Anvisa, nas entidades brasileiras, na CDC dos Estados Unidos” sobre o uso de cloroquina. E questionou: “acredita em que orientações?”. Em resposta, Pinheiro afirmou que “poderia citar dezenas de casos de pessoas que estão sendo salvas com cloroquina”, mas não citou nenhum caso.
Edição: Rebeca Cavalcante