Prevista para acabar em julho deste ano, a atual rodada do auxílio emergencial já é alvo de novo debate para discutir a prorrogação do benefício. Em meio às pressões que surgem contra o governo por conta do agravamento da crise socioeconômica, o ministro Paulo Guedes afirmou, nesta terça (8), que o benefício será renovado por “dois ou três meses”.
Segundo o mandatário, os governadores disseram que a população adulta estaria integralmente vacinada até setembro, quando, na visão do governo, poderia acabar o prazo do auxílio, que pode vir a ser prorrogado por mais um mês. A declaração foi dada pelo mandatário durante evento com a iniciativa privada.
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A duração da próxima rodada do benefício apontada por Guedes é vista como insuficiente por entidades civis que acompanham o tema da pobreza no país. É o caso dos integrantes da campanha Renda Básica que Queremos, uma articulação que aglutina dezenas de organizações. O grupo defende a liberação de parcelas durante toda a crise sanitária, que segue em alta e sem previsão de acabar.
“Não dá pra prever muito até quando deveria ser, mas, lembrando que essa crise não é só da pandemia, o auxílio deveria ser uma política permanente de renda básica porque a crise do trabalho, a crise do capitalismo que a gente vive mostra cada vez mais essa necessidade”, afirma Marcelo Edmundo, da coordenação da Central de Movimentos Populares (CMP).
O dirigente destaca a expectativa que se cria, entre a população de baixa renda, em relação a um socorro estatal diante do aprofundamento do cenário de crise.
“Por isso nossa pressão no governo será permanente, até porque a necessidade das pessoas também é permanente, e isso se junta às pressões sobre outras coisas que atingem os mais pobres, como despejo e falta de moradia. O auxílio seria algo mínimo pra dar um pouco de alívio pra essas pessoas porque, todo mundo sabe, o custo de vida aumentou, há muitos desempregados, etc.”, argumenta Edmundo.
Legislativo
A possibilidade de prorrogação da atual leva do auxílio emergencial está prevista na Medida Provisória (MP) 1039, por isso a questão não careceria de análise do Congresso Nacional, ficando na dependência apenas de um ato formal do Poder Executivo. A proposta ventilada nesta terça pelo ministro Paulo Guedes ainda não foi oficializada.
Do outro lado do jogo político, a oposição segue em coro por um aumento no valor das fatias. Em geral, o grupo defende que o pagamento volte a ser de R$ 600, com possibilidade de se liberar R$ 1.200 para mães chefes de família, como ocorreu no primeiro bloco do auxílio, em 2020. A gestão Bolsonaro tem rechaçado a possibilidade desde então, vivendo um embate com o segmento.
“Essa discussão dos R$ 600 hoje é unificadora do campo de esquerda. O que vejo é que a direita acha que não dá pra ficar sem uma resposta, se o governo quiser ser competitivo eleitoralmente”, registra o deputado Ivan Valente (SP), vice-líder da bancada do Psol.
A menção do parlamentar se refere a uma articulação de bastidor envolvendo atores do centrão que apoiam a ideia de reeleição de Bolsonaro e pressionam a gestão pela implementação de algum programa de apelo popular nos moldes do Bolsa Família. A ideia, já sinalizada pelo governo em momentos anteriores, seria reformular a política atual, mas a medida ainda não saiu do discurso.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por exemplo, tem feito coro contrário à ideia de extensão do auxílio emergencial. Na segunda (7), ele defendeu que, em vez de deliberar a prorrogação do beneficio, o governo aprove um novo programa social até julho no Congresso.
Há, no grupo dos parlamentares aliados a Bolsonaro, quem defenda a implementação de um valor mensal de R$ 400 até o pleito de 2022, para tentar turbinar o capital eleitoral do presidente, hoje desgastado pelas crises sanitária e socioeconômica.
Queda de braço
Na época da votação do primeiro auxílio, marcada pelo início da pandemia no país, a gestão vinha sendo duramente pressionada a socorrer especialmente trabalhadores informais e defendeu um benefício no patamar de R$ 200. Uma queda de braço com opositores e partidos de siglas do centrão resultou na fixação do valor de R$ 600 para o primeiro auxílio, a contragosto do governo Bolsonaro.
“Por que o Lira não coloca em votação? Porque, se colocar, vai acontecer a mesma coisa que aconteceu ano passado: de R$ 200, que foi a proposta do governo, vai pra R$ 600. E precisa ir ao menos pra R$ 600, sendo R$ 1.200 pra monoparentais. Isso ajudou, no ano passado, o comércio e a indústria a gerarem emprego e a não se deixar o povo morrer de fome”, afirma o líder do PT na Câmara, Bohn Gass (RS), ao sugerir que Lira e o governo temem a aprovação de valores mais robustos.
Atualmente o benefício está na segunda rodada e teve valor reduzido para uma média que varia de R$ 150 a R$ 375. O pagamento hoje também é mais restrito e atende 22,6 milhões de trabalhadores a menos que em 2020, atingindo 45,6 milhões de pessoas.
