Preços exorbitantes, atravessadores, traição e revolta: entenda a crise da Covaxin

O cerco está se fechando e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid já começa a fazer importantes descobertas sobre supostas negligências e casos de corrupção na contenção da pandemia do novo coronavírus no Brasil. A mais importante delas até agora foi sobre as suspeitas de irregularidades na compra das doses da vacina indiana Covaxin pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

A suspeita é de que o governo brasileiro teria pago um valor total de R$ 1,6 bilhão para receber 20 milhões de doses da Covaxin. De acordo com documentos obtidos pela CPI, o valor de US$ 15 - o equivalente, nesta quinta-feira (24), a R$ 73,98 - por dose da vacina ficou muito acima do preço inicial, de US$ 1,34, cerca de R$ 6,61.

Em agosto, o Itamaraty recebeu um telegrama da embaixada brasileira em Nova Délhi, dizendo que a vacina tinha o preço estimado em US$ 1,34 por dose. No entanto, em fevereiro, o Ministério da Saúde, que era liderado pelo general Eduardo Pazuello na época, concordou em relação a um pagamento de US$ 15 por unidade. Na cotação da época, o equivalente a R$ 80,70, fazendo com que esse fosse o imunizante mais caro de todos os seis que foram comprados pelo Brasil até o momento.

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Em seu depoimento à CPI, Pazuello disse que um dos motivos para que o Brasil recusasse 70 milhões de doses da Pfizer em 2020 seria o preço exorbitante da vacina. No entanto, ela tinha sido oferecida por US$ 10, o equivalente a metade do valor que estava sendo cobrado aos governos dos Estados Unidos e da Inglaterra.

Além disso, nesta terça-feira (22), foi revelado, pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), irmão de Luís Ricardo Fernandes Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, que teria sido alertado sobre o esquema de fraude na negociação entre o Ministério da Saúde e a empresa Precisa Medicamentos para a compra de doses do imunizante, que é produzido pelo laboratório indiano Bharat Biotech.

Os documentos que provam a fraude também teriam sido levados pessoalmente ao próprio presidente no dia 20 de março pelos irmãos. O encontro, no entanto, não consta na agenda de Bolsonaro. Mas Miranda, em seu perfil no Twitter, publicou uma foto ao lado de Bolsonaro e afirmou que ambos falaram sobre “assuntos que são importantes para o Brasil”.

Antes de se encontrar com o presidente, ele enviou mensagens a um assessor de Bolsonaro falando sobre um “esquema de corrupção pesado” dentro do Ministério da Saúde para a aquisição das vacinas.

“Tenho provas e testemunhas. (...) Não esquece de avisar o PR [presidente]. Depois não quero ninguém dizendo que implodi a República. Já tem PF e o c****** no caso. Ele precisa se antecipar”, afirmou o parlamentar nas mensagens. Logo depois, afirmou que “estava a caminho”.

Ainda de acordo com o deputado, Bolsonaro teria prometido acionar a Polícia Federal para investigar o caso. Porém, nem ele e nem a PF deram um retorno ao parlamentar, como alegou o próprio. Na manhã desta quarta-feira (23), Luis Miranda falou à CNN que “o presidente sabia que tinha crime naquilo". O parlamentar ainda destacou que o caso é “gravíssimo: tem desvio de conduta, invoice [nota fiscal] irregular, pedido de pagamento antecipado que o contrato não previa, quantidades diferentes".

Em um depoimento ao Ministério Público Federal em 31 de março, Luis Ricardo disse que sofreu uma pressão inusitada para assinar o contrato de importação do imunizante. O servidor da pasta teria citado o tenente-coronel do Exército, Alex Lial Marinho, que foi coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos, como responsável por pressionar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a aprovar a importação. O relato, anexado ao inquérito do MPF, foi enviado aos parlamentares da CPI, que irão escutar os irmãos na próxima sexta-feira (25).

Francisco Emerson Maximiano, sócio da empresa Precisa Medicamentos, que representa o laboratório indiano Bharat Biotech, foi convocado para comparecer à CPI nesta quarta-feira (23). Mas justificou sua ausência de última hora e disse que não compareceu devido ao cumprimento de isolamento social, uma vez que chegou da Índia no dia 15 de junho. 

Enquanto Luis Miranda dava entrevista à CNN, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, afirmou em suas redes sociais que a CPI solicitou segurança ao deputado, irmão e outros familiares. “As informações que o deputado está declinando à imprensa e que trará a esta CPI, são de extremo interesse público. Sua vida e a de sua família precisam estar resguardadas”, afirmou Rodrigues.

O contrato com a empresa foi fechado antes de a Anvisa dar o aval para a importação, no dia 25 de fevereiro. A aprovação, no entanto, só veio no último dia 4, e com restrições: somente o uso dos quantitativos e sob condições controladas, determinadas pela própria agência. 

Anteriormente, no dia 31 de março, o órgão regulador já havia negado os pedidos de uso emergencial e importação tanto para a vacina, por falta de documentação sobre segurança e eficácia. Até o momento, nenhuma dose da Covaxin chegou ao Brasil.

Depois de o caso ser revelado, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, atacou o deputado federal Luis Miranda e seu irmão durante coletiva de imprensa convocada às pressas, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (23).

Onyx afirmou que o presidente ordenou a abertura de um procedimento administrativo disciplinar contra o irmão do deputado e propôs à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o parlamentar e o familiar sejam investigados por supostamente adulterar documentos.

"Luis Miranda, Deus está vendo. Mas o senhor não vai só se entender com Deus, vai se entender com a gente também. E vem mais. O senhor vai explicar e o senhor vai pagar pela irresponsabilidade, pelo mau-caratismo, pela má-fé, pela denunciação caluniosa e pela produção de provas falsas", disse Onyx.

Durante o pronunciamento, o ministro esteve ao lado do coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde na gestão do general Eduardo Pazuello. Os jornalistas não foram autorizados a fazer perguntas. Os dois negaram as acusações de fraude na compra da vacina.

Onyx disse ainda que Luis Miranda teria falsificado provas apresentadas durante a série de entrevistas concedidas na manhã desta quarta-feira. Exaltado, iniciou seu discurso citando trecho bíblico, dizendo que luta "contra forças espirituais do mal".

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"Quero começar lembrando o Efésios 6:12. 'Porque nossa luta não é contra sangue e carne, mas contra principados as potestades. Contra os dominadores, sob mundo tenebroso. Contra forças espirituais do mal'. Quanto mal tentou o deputado Luis Miranda construir hoje contra o senhor Jair Messias Bolsonaro", declarou.

"Quero lembrar aqui que este governo está no 30º mês sem nenhum caso de corrupção e assim continuará. Gostem ou não, somos diferentes, muito diferentes deles. Nosso compromisso é com o povo brasileiro. Compreendemos a pressa para se apegar a qualquer coisa dita por qualquer pessoa sem nenhum filtro, sem nenhuma análise, desde que esse qualquer ataque ao presidente da República", continuou.

Na sequência, disse que as acusações de Luis Miranda podem ser enquadradas como crime: "Quero alertar ao deputado Luís Miranda que o que ele fez é uma denunciação caluniosa e isso é crime tipificado no Código Penal. O coronel Elcio Franco vai participar para demonstrar tecnicamente com documentos e a verdade. Como sempre, ela é o farol que guia o governo presidido por Jair Bolsonaro".

Depois do pronunciamento de Onyx, Elcio Franco fez uma breve apresentação em que isentou Bolsonaro ou o próprio Ministério da Saúde de responsabilidade no caso. Ele reforçou que os pagamentos não foram feitos. A informação, no entanto, logo foi contestada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Segundo o integrante da CPI da Pandemia, a nota de empenho do Ministério da Saúde estava pronta e o pagamento só não foi efetivado por causa das denúncias.

Em seu Twitter, Luis Miranda rebateu dizendo: “Cobramos no dia 20/03, 22/03, 23/03 e 24/03, e tenho certeza que tomou a melhor decisão para travar, tanto que até hoje não efetuou nenhum negócio. Então porque me atacar com fake news através do Onyx? Só tentei combater uma possível corrupção. Deus sabe da verdade”.

Antes, ele disse ainda: “Diga a verdade presidente Jair Bolsonaro, e que de fato estivemos com o Senhor dia 20/03 e denunciamos uma irregularidade na aquisição da Covaxin e que o Senhor deu o devido tratamento ao caso, conforme informou que o DG da PF receberia os documentos ainda no dia 20/03”.

E também falou: “Presidente Jair Bolsonaro, você fala tanto em Deus e permite que eu e meu irmão, sejamos atacados por tentarmos ajudar o seu governo, denunciando para o Senhor indícios de corrupção em um contrato do Ministério da Saúde! Sempre te defendi e essa é a recompensa”?

 

Edição: Vinícius Segalla