Os povos originários se mobilizaram nesta quarta-feira (25), em Porto Alegre, por conta do julgamento da tese do "marco temporal" que ocorre hoje no Supremo Tribunal Federal (STF). Sob forte chuva, famílias das etnias mbyas guarani e kaingang, comunidades quilombolas e apoiadores realizaram vigília e ato político em frente à sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
O ato foi convocado pela Teia dos Povos em Luta e a Frente Quilombola do RS. O objetivo é apoiar as mobilizações que ocorrem em diversas partes do país, especialmente em Brasília, onde mais de 6 mil indígenas participam de uma vigília na Praça dos Três Poderes, o Acampamento Luta pela Vida, em protesto contra a tese do marco temporal.
:: Direitos indígenas em jogo: entenda o julgamento do marco temporal no STF ::
A tese defende que a demarcação de terras só deve ser feita se o povo que faz o pedido estivesse ocupando o território no dia 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.
Povos indígenas e quilombolas do RS se mobilizam em frente ao TRF4 contra a aprovação do marco temporal / Foto: Roberto Liebgott
Lideranças entregaram carta à presidência do TRF4
Entre os objetivos da mobilização na capital gaúcha está a entrega de uma carta à presidência do TRF4, onde manifestam sua contrariedade e argumentos em relação à proposta do marco temporal. A carta considera que a tese viola direitos fundamentais que estavam consolidados ao longo das últimas décadas.
Famílias de comunidades mbyas guarani, kaingagns e comunidades quilombolas estiveram na mobilização / Foto: Roberto Liebgott
O documento também alerta que o período pelo qual passa o país é muito preocupante pela negação de direitos, que parecem condicionados a interesses de setores da economia e da política. Além disso, reforça que a grande maioria dos parlamentares mais ativos no Congresso Nacional atuam em benefício dos seus próprios interesses.
"[Esses interesses] possuem raiz em uma sociedade construída em detrimento da maioria Afroindígena, dando seguimento à uma lógica de uma pequena minoria que direta ou indiretamente se beneficiou da violência Colonial, Escravocrata e do Racismo que a sucedeu", afirma a carta protocolada pelas lideranças junto à presidência do tribunal.
Movimentos seguirão mobilizados para acompanhar a votação
Segundo o advogado e integrante da Frente Quilombola RS, Onir Araújo, as famílias que foram ao TRF4 seguirão mobilizados em vigília, acompanhando as deliberações do Supremo.
"Estamos reforçando as energias para que o STF afaste a tese racista e colonial do marco temporal, acompanhados pelos encantados e orixás, na esperança de luta", afirma o advogado.
Ele aponta ainda que o documento entregue à presidência do TRF4 apresenta também a posição da 5ª Assembleia dos Povos, realizado no Rio Grande do Sul entre os dias 30 de julho e 1 de agosto de 2021.
Cacique José Cirilo e o advogado Onir Araújo na mobilização contra o marco temporal em frente ao TRF4 / Foto: Roberto Liebgott
O coordenador do Conselho Indigenista Missionário da região Sul (Cimi Sul), Roberto Liebgott, lembra que a mobilização aconteceu mesmo sob forte chuva e que a administração da sede do TRF4 não permitiu sequer que as famílias se abrigassem debaixo da sacada do prédio.
"Estamos aqui, homens, mulheres, crianças, jovens e adolescentes, todos unidos no sentido de terem a convicção de que com a força, a luta e a resistência se superam os desafios", afirma Roberto.
Ele lembra também que a decisão que for adotada no Supremo Tribunal Federal será tomada como referência para os procedimentos de demarcações de terras indígenas e de titulação de territórios quilombolas em todo o país, reforçando a importância da mobilização.
* Com informações da Frente Quilombola do RS
