Sem alterar a correlação de forças não será possível mudar o quadro que mantém o país como um dos líderes mundiais em desigualdade. Esta é a principal conclusão dos debatedores do painel “Como superar a desigualdade no Brasil?”, realizado na noite desta terça-feira (21).
Esta foi a nona de um total de dez aulas do ciclo de debates formativos “Desenvolvimento, novas desigualdades e Justiça Fiscal no Brasil”, compondo o 3º Bloco sobre ‘Desafios Imediatos e Estratégicos’. O painel teve a mediação de Alexandre Conceição, da direção nacional do MST.
O ciclo é organizado pelo Instituto Lula, em parceria com o Instituto Justiça Fiscal e as entidades coordenadoras da campanha “Tributar os Super-Ricos”, voltado a analisar a realidade tributária brasileira.
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“O cerne dos nossos problemas não é a desigualdade, não é a concentração de renda. É a sociedade de classes. Nenhuma medida possível vai minorar a trágica situação que a grande maioria vive mantido o atual quadro político”, afirmou o ex-presidente do PSB e ministro da Ciência e Tecnologia do governo Lula, Roberto Amaral.
Para ele, a reforma tributária é o centro das medidas que poderiam mudar a face social e econômica do país frente aos desafios crescentes e a tensão social que deve aumentar.
E reforça: mudar o governo não significa mudar o modelo que perpetua o abismo entre uma crescente maioria miserável e os que concentram fortunas.
Retrocesso de décadas
“Em cinco anos o Brasil recuou décadas”, acentuou a economista Regina Camargos, listando o que chamou de “deformas” aprovadas no Congresso Nacional que aumentaram a precariedade da maioria da população. Ela analisa que o combate à desigualdade exige um conjunto de políticas públicas consistentes, permanentes e por longo tempo.
Apesar de alguns avanços promovidos pelos governos na primeira década deste século, as medidas aplicadas melhoraram indicadores, mas não alteraram a estrutura que mantém os 10% mais ricos concentrando a maior parte da riqueza do país.
Para a cientista política, os governos Lula e Dilma chegaram a um limite de ações e mesmo a um limite fiscal dentro da conciliação de classes feita nas suas gestões. “E sem mexer na reforma tributária e mecanismos da dívida pública não tem dinheiro para fazer mudanças estruturais”.
Regina Camargos destaca três aspectos formadores não superados no país: a desigualdade extrema e permanente, a violência e o autoritarismo. “A democracia esvaziada, mitigada e espasmódica é insuficiente para alterar essas bases”, pondera.
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Exploração ou golpe
Roberto Amaral ressaltou que em 132 anos de República, foram apenas 17 anos com governos que pensaram na população, somando 13 anos dos governos de Lula e Dilma, três do governo de Getúlio Vargas em sua fase democrática e dois na gestão de João Goulart, interrompida pelo golpe militar. “Desde a Colônia, Império, República Velha, República de 30, Estado Novo, Varguismo Democrático, a experiência JK, Lula, o mando não foi alterado. Pode fazer revolução, golpe de Estado, mudar o regime. Mas a terra, a propriedade, o centro do poder é o mesmo”, acentua.
E resume: “a Casa Grande, a classe dominante permite algumas coisas menos duas: a emergência das massas ou mexer no seu condomínio, no seu poder. Se houver alguma ameaça a isso, entra o partido armado e interrompe o processo como no governo de Getúlio Vargas, culminando em suicídio, e nos governos de Lula e Dilma, interrompidos com o golpe de 2016”, detalhou.
Amaral destaca vários itens que conformam a complexidade desse momento, como a crise geral do emprego, um Congresso que aprova todas as retiradas de direitos trabalhistas, os partidos em crise, a transição da hegemonia para a Eurásia, a nova era da informática, da robótica alterando as relações produtivas entre outros fatores.
Custos da conciliação
O ex-ministro não vê saídas no horizonte próximo. “Temos lamentavelmente que pensar em médio e longo prazo”. Para Roberto Amaral, há setores empolgados em retirar o que ele chamou de “estorvo e trambolho do Planalto”. Porém, mesmo entendendo que o país não suportará mais um ano e três meses com o atual presidente e que qualquer alternativa pode ser melhor do que Jair Bolsonaro, a lógica que trouxe o país a atual condição é que deve ser removida.
“Não podemos nos contentar com um recuo tático para se livrar da criatura, um déspota, sociopata. Qual o custo de novo dessa conciliação? Precisamos de outra coalizão política. Não é a de ganhar e não levar, de ficar com migalhas. O país está num nível de sacrifício insuportável, numa crise jamais vista, no limite do seu estresse”, completou Regina Camargos.
Os painelistas apresentaram vários consensos em suas análises. Entre eles que o capitalismo não resolveu nenhum dos problemas e que não há saídas sem fazer justiça fiscal e incidir progressivamente sobre a concentração do patrimônio, grandes fortunas e altas rendas, fator que concentra o poder e distribui a miséria em proporções insuportáveis.
