GOLPE DE 2016

"Com Supremo, com tudo": relembre papel do STF na queda de Dilma após "confissão" de Barroso

Ministro escreveu artigo dizendo que o “motivo real” para o impeachment foi a falta de apoio político, não as pedaladas

Brasil de Fato | Brasília (DF) |

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Luís Roberto Barroso durante sua posse como ministro do Supremo Tribunal Federal, em 2013, após indicação de Dilma - Nelson Jr./STF - Divulgação

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu um artigo afirmando que o “motivo real” para o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) foi falta de apoio político, não as pedaladas fiscais. As informações foram reveladas pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

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“A justificativa formal foram as denominadas ‘pedaladas fiscais’ – violação de normas orçamentárias –, embora o motivo real tenha sido a perda de sustentação política”, escreveu Barroso.

A afirmação consta em artigo que será publicado na edição de estreia da revista do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). A prévia do texto escrito pelo ministro foi obtida pela Folha. A publicação será lançada oficialmente no próximo dia 10.

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“O vice-presidente Michel Temer assumiu o cargo até a conclusão do mandato, tendo procurado implementar uma agenda liberal, cujo êxito foi abalado por sucessivas acusações de corrupção. Em duas oportunidades, a Câmara dos Deputados impediu a instauração de ações penais contra o presidente”, afirmou o magistrado.

Em maio de 2016, gravações obtidas pela Folha mostraram o então senador Romero Jucá (MDB-AP) sugerindo ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado um "pacto" para tentar barrar a Operação Lava Jato.

Na conversa, Jucá disse que uma "mudança" no governo federal resultaria em um pacto para "estancar a sangria" representada pela Lava Jato. Machado respondeu que era preciso "botar o Michel [Temer num grande acordo nacional". "Com o Supremo, com tudo", retrucou Jucá.

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Motivado pela declaração de Barroso, o Brasil de Fato relembra os principais episódios em torno do impeachment de Dilma Rousseff que tiveram o envolvimento do STF. Leia:

O papel do STF

Dilma foi notificada da abertura do processo em 3 de dezembro de 2015. Na mesma data, o Supremo rejeitou ações protocoladas por PT e PCdoB que contestavam a admissibilidade do pedido de impeachment na Câmara dos Deputados.

Ainda em dezembro, o plenário do STF determinou mudanças na tramitação do processo na Câmara que prejudicaram a então presidente. A Corte impediu o voto secreto e concedeu maior poder ao Senado.

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No mesmo mês, o ministro Luiz Edson Fachin negou o afastamento do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), acusado de corrupção e entusiasta da deposição da então presidenta. O mandato do emedebista foi suspenso pelo STF apenas em maio, após a votação na Câmara.

Em abril de 2016, o STF decidiu, por oito votos a dois, rejeitar o pedido do governo Dilma Rousseff e de dois deputados de sua base para anular o processo. No mês seguinte, em maio, o ministro Teori Zavascki negou recurso apresentado pela petista.

A fase final do processo, com o julgamento definitivo de Dilma no Senado, em agosto de 2016, foi comandada pelo então presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski. A prática é determinada pela Constituição Federal.

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Em março de 2020, o STF negou recurso da ex-presidente  que tentava anular o impeachment. A decisão do STF foi tomada no plenário virtual e os votos dos ministros não foram revelados. 

'Ironia da história'

É a segunda vez que Barroso afirma que Dilma foi deposta por ter perdido influência política. Em um seminário, em julho de 2021, Barroso disse que “afastar a petista por corrupção após o que se seguiu” seria uma “ironia da história”.

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“Creio que não deve haver dúvida razoável de que ela [Dilma] não foi afastada por crimes de responsabilidade ou corrupção, mas, sim, foi afastada por perda de sustentação política. Até porque afastá-la por corrupção depois do que se seguiu seria uma ironia da história”, disse, na ocasião.

Edição: Vivian Virissimo