Cerca de quatro mil pessoas de comunidades e áreas de ocupação participaram de ato da Campanha Despejo Zero, no Centro de Curitiba, nesta quinta-feira (23). A manifestação concentrou sete movimentos populares, áreas indígenas e diversas áreas do campo com risco de despejo.
Depois do ato, representantes do movimento participaram de negociação em que estavam presentes a Defensoria Pública do Estado, na figura de João Victor Longhi, governo do Estado, advogados populares, o padre Valdecir Badzinski, da diocese de Guarapuava e secretário Executivo da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Participaram da mesa também com os movimentos populares representante da comissão de conflitos fundiários e Roland Rutyna, da Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social.
Foram entregues dossiês com a memória e registro do processo de cada comunidade, bem como uma carta geral de reivindicações por nenhum despejo e garantias às diferentes áreas de ocupação.
Compromissos
Comitiva de órgãos estaduais vai a Brasília informar e defender junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que siga mantida a lei do Despejo Zero.
Representante do desembargador Fernando Prazeres comprometeu-se a levar para cortes superiores e para o ministro Barroso a situação e demanda das comunidades. Falou em parceria com a situação das pessoas e dos movimentos populares.
"Se não houver área para realocação, que não aconteça o despejo forçado. O direito à terra e a realocação deve ser levado a sério", afirmou Rafael Moura, do Ministério Público. O MP deve fazer nota técnica junto aos promotores para que, em caso de despejo inevitável, haja realocação e garantias de condições.
Recordou decreto estadual do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná que não permite despejos em período de pandemia, reforçando os mecanismos locais de prevenção.
"Tudo o que for possível fazer para mediar despejos, vamos fazer", afirmou João Victor Rozatti Longhi, da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Já o padre Valdecir Badzinski ressaltou a unidade entre órgãos públicos para encontrar soluções. "Eram distantes os movimentos sociais, o executivo, o judiciário. Vamos lutar juntos por dias melhores, por justiça, por Terra, teto e trabalho", afirmou.
O objetivo, na sistematização de Roberto Baggio, integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), é não haver nenhum despejo no estado. Ressaltou o aspecto positivo de o estado do Paraná levar para o STF, na figura do ministro Barroso, essa recomendação.
