A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) leiloou nesta quinta-feira (18), na Bolsa de Valores de São Paulo, a concessão de 15 aeroportos públicos. Dentre os aeroportos negociados está o de Congonhas, na capital paulista, um dos mais movimentados do país.
Os leilões foram realizados em blocos. Juntos, eles arrecadaram cerca de R$ 2,7 bilhões em outorgas pagas ao governo pelas empresas que administrarão os terminais pelos próximos 30 anos. Nesse período, as empresas deverão investir R$ 7,3 bilhões em melhorias nos terminais, de acordo com as regras de concessão.
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Considerando o leilão desta quinta, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) já negociou a concessão de 49 aeroportos públicos do país em menos de quatro anos. Até Bolsonaro chegar à Presidência, o país tinha 10 aeroportos administrados pela iniciativa privada.
Agora, com 59 aeroportos concedidos, 91,6% dos passageiros de empresas aéreas que operam no Brasil transitarão por aeroportos privatizados.
Privatização generalizada
O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou após o leilão que o Brasil ruma para a privatização de todos os aeroportos uma vez administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Segundo Sampaio, o governo pretende leiloar novamente a concessão do Aeroporto de Natal ainda neste ano. O aeroporto foi o primeiro do país a ser leiloado, em 2011, durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). Em 2020, a empresa que o administrava decidiu devolvê-lo à União por falta de movimento no terminal.
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Já para o ano que vem, a Anac prevê o leilão do Santos Dumont e do Galeão, no Rio de Janeiro. O Galeão também foi leiloado em 2014, pelo governo Dilma. Sua administradora desistiu do terminal neste ano.
Por contrato, as concessionárias têm direito a uma indenização pelos investimentos que realizaram nos aeroportos e que não irão recuperar justamente porque desistiram do negócio. O pagamento dessas indenizações deve ser realizado por quem arrematar os terminais, mas há risco do governo ter que arcar com parte dessa dívida.
O Tribunal de Contas da União (TCU) já alertou o governo sobre esse risco. Recomendou, inclusive, que discussões sobre o orçamento federal levem em conta essa questão.
Estrangeiros crescem no Brasil
Boa parte dos aeroportos já concedidos pelo governo foram arrematados por empresas estrangeiras, inclusive estatais. A estatal espanhola Aeropuertos Españoles y Navegación Aérea (Aena) venceu nesta quinta o leilão do bloco de 11 terminais, incluindo Congonhas.
Ela foi a única a apresentar proposta pelo bloco. Ofereceu R$ 2,45 bilhões pela concessão, 231% a mais do que o preço mínimo estipulado.
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A empresa já administra aeroportos brasileiros no Nordeste. Recife, o maior sob sua gestão, foi considerado o segundo pior do país na última pesquisa nacional de satisfação do passageiro e desempenho aeroportuário, com dados do 4º trimestre de 2021. A nota obtida pelo aeroporto é pior do que a que ele tinha quando era administrado pela Infraero.
Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, a Aena recebeu multas e sanções do governo por problemas em seus terminais. Mesmo assim, resolveu expandir seus negócios no Brasil.
