Após repercussão negativa do bloqueio de R$ 328 milhões de verbas para universidades e institutos federais, o governo Bolsonaro desistiu da ideia e voltou atrás na decisão. Nesta sexta-feira (7), o ministro da Educação, Victor Godoy, publicou um vídeo nas redes sociais para informar que o contingenciamento será suspenso.
Ele não especificou quando a liberação do dinheiro será oficializada, disse apenas que a medida será publicada no Diário Oficial da União nos "próximos dias". Segundo Godoy, o recuo ocorreu após conversas com a área econômica.
"O limite de empenho será liberado para as universidades federais, os institutos federais e para a Capes. Nós temos uma gama muito grande de instituições. Então, eu conversei com o ministro (Paulo) Guedes, ele foi sensível e nós vamos facilitar a vida de todo mundo", disse o ministro no vídeo divulgado pela internet.
O anúncio ocorre um dia após alerta da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) sobre a impossibilidade de funcionamento das instituições com o bloqueio do orçamento.
Em coletiva de imprensa na quinta-feira (6), o presidente da Andifes, Ricardo Fonseca, disse que o contingenciamento iria colocar as instituições em situação de caos. A menos de três meses para fechar o ano, o bloqueio poderia trazer prejuízos para programas de apoio a estudantes de baixa renda, manutenção de contratos de terceirização de serviços e até funcionamento dos restaurantes universitários.
“Despesas de luz, água, manutenção, contratos de limpeza e vigilância e assim por diante. Isso traz um iminente risco de deixar muitas pessoas vulneráveis, sobretudo para estudantes de baixa renda, eventualmente sem algum auxílio. Traz um perigo iminente de que muitos trabalhadores terceirizados – em um momento em que o desemprego é alto e que existe uma carência econômica muito grande possam, efetivamente, perder seus empregos. Porque os gestores não terão onde cortar senão em vários dos contratos terceirizados.”
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Na conversa com os jornalistas, Fonseca ressaltou que o orçamento das universidades federais caiu pela metade entre 2016 e 2020. A verba para 2022, aprovada no final do ano passado, era superior à aplicada no ano anterior, que sofreu as consequências da pandemia do coronavírus. No entanto, ficou abaixo do que era praticado antes da emergência sanitária e sofreu cortes de mais de 7% no primeiro semestre.
Horas antes da coletiva da Andifes, o ministro Godoy também falou com a imprensa. Ele explicou que o contingenciamento teria data para acabar e que os valores seriam liberados em dezembro. Godoy não explicou, no entanto, como as instituições iriam arcar com as despesas dos próximos meses.
Esse ponto foi citado como uma das principais preocupações da Andifes, que também temia a possibilidade de que a medida não fosse revertida no fim do ano. O ministro chegou a acusar as universidades de fazerem uso político do assunto: “Lamento ver algumas instituições que têm utilizado isso de maneira política", disse Godoy.
O presidente da Andifes rebateu a afirmação:
“Se ele está entendendo que política significa uma política de funcionamento das universidades e estabelecimento de uma política institucional, nesse sentido todos nós, por ofício, devemos fazer essa política. Nós devemos estar preocupados com o bom funcionamento das universidades. Essa política nós fazemos. Se ele se refere à política partidária, respeitosamente, tenho que discordar. O timing desse decreto aconteceu entre o período eleitoral, mas isso não se deve às instituições. Nós estamos fazendo o que faríamos em qualquer período.”
