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Governo e oposição da Venezuela anunciam retomada de diálogo e acordo para desbloquear fundos

Mesa de negociações havia sido suspensa no ano passado; recursos liberados devem ir para saúde e infraestrutura

Caracas (Venezuela) |

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Jorge Rodríguez e Gerardo Blyde já haviam se reunido em Paris na última semana - Prensa presidencial

As delegações do governo a da oposição da Venezuela anunciaram nesta quinta-feira (24) a retomada de mesa de diálogos instalada no México.

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Em comunicado, o chefe da representação governista e presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, afirmou que ambas as partes voltarão ao país sede para assinar um "segundo acordo parcial para a proteção do povo venezuelano", que prevê a liberação de recursos estatais bloqueados no exterior.

"[O acordo] cria um mecanismo prático, dirigido a abordar as necessidades sociais vitais e atender problemas de serviços públicos, com base na recuperação de recursos legítimos, propriedade do Estado venezuelano, que hoje se encontram bloqueados no sistema financeiro internacional", disse Rodríguez em nota.

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As sanções impostas pelos EUA contra a Venezuela bloquearam não apenas empresas estatais no exterior, mas também fundos em contas bancárias estrangeiras. Segundo dados do Observatório Venezuelano Antibloqueio, as medidas estadunidenses já congelaram mais de US$ 40 bilhões em ativos do Estado venezuelano desde 2014.

O valor dos fundos que serão liberados pelo acordo anunciado nesta quinta não foram divulgados oficialmente. O Brasil de Fato, contudo, conversou com uma fonte próxima ao assunto que estimou que o valor dos fundos será entre US$ 2,7 bilhões US$ e 3 bilhões.

Segundo o comunicado assinado pelo chefe da delegação governista, os recursos "irão reforçar o sistema público nacional de saúde com equipamentos, recuperação de infraestrutura, compra de insumos, vacinas e medicamentos". 

Além disso, parte dos fundos será destinado a "ampliar e reforçar o serviço de energia elétrica", melhorias na infraestrutura escolar, programas de alimentação e atenção a emergências causadas pelas fortes chuvas.

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O fim das sanções é uma das principais pautas defendidas pelo governo na mesa de diálogo, que havia sido interrompida em outubro de 2021. Após a extradição do empresário Alex Saab para os EUA, a delegação governista se retirou das negociações e incluiu a liberação de Saab na lista de exigências.

Nesta quinta-feira, ao anunciar o reinício dos diálogos, Rodríguez afirmou que a esposa de Alex Saab, a italiana Camila Saab, passará a fazer parte da delegação governista na mesa de negociações.

"Estamos convencidos de que este acordo social abrirá as portas para avançar na longa agenda de diálogo nacional, no cumprimento de todos os seus objetivos pelo bem de nossa pátria", diz o documento.

Pelo lado da oposição, os representantes afirmaram em nota que o diálogo "jamais deveria ter sido suspenso" e que esperam que "os resultados do processo se traduzam em ações concretas que ajudem a resolver as necessidades de todos os venezuelanos".

Os opositores também agradeceram a participação do México e da Noruega como países observadores e garantidores das negociações e dizem esperar que as conversas construam "condições e instituições que garantam eleições livres e observáveis". Pelo calendário eleitoral, a Venezuela deverá realizar eleições presidenciais em 2024.

Diálogo começa no sábado

O governo da Noruega, um dos mediadores das negociações, anunciou que ambas as partes voltarão ao México no próximo sábado (26) e que o acordo que prevê a liberação de fundos será assinado neste mesmo dia.

O secretário adjunto para o Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos EUA, Brian Nichols, celebrou o retorno dos diálogos e disse que o país "continua apoiando o povo da Venezuela em busca de um futuro melhor".

"Acolhemos o retorno dos diálogos entre as partes venezuelanas essa semana, esperamos que trabalhem pelo alívio dos desafios humanitários que os venezuelanos enfrentam e por eleições livres e justas", disse.

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O anúncio de reinício das negociações ocorre uma semana depois de ambas as partes terem se reunido em Paris, na França, durante o Fórum pela Paz. A convite do presidente francês Emmanuel Macron, Jorge Rodríguez e o chefe da delegação opositora, Gerardo Blyde, se reuniram com os presidentes argentino, Alberto Fernández, e colombiano, Gustavo Petro, para debater o retorno ao México.

Com a retomada das conversas, Caracas espera alcançar a suspensão de pelo menos algumas sanções contra sua indústria energética que impedem a recuperação do setor do petróleo. O retorno das operações da gigante norte-americana Chevron na Venezuela é uma das pautas e poderia aumentar a produção petroleira do país.

Edição: Thales Schmidt