Nesta quinta-feira (8) tem início o 11º seminário anual para discutir as condições do sistema de privação de liberdade no estado do Rio de Janeiro. O evento acontece a partir das 17h, na sala 1801 do Edifício Lúcio Costa, no Largo da Carioca, no centro da capital.
Leia também: Defensoria do Rio critica projeto de lei que autoriza a construção de mais presídios na capital
A mesa de abertura, que tem início a partir das 10h, é chamada “O que resta do Carandiru” e tem como participantes Priscila Serra, da Agenda Nacional pelo Desencarceramento, Fábio Pereira, do Movimento Amparar, Natália Damázio, do Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/RJ), e Morena Paixão, da Frente Estadual pelo Desencarceramento.
O seminário é organizado pelo MEPCT/RJ e o Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT/RJ), que são órgãos vinculados à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
O Mecanismo foi criado pela Alerj, por meio da Lei 5.778/10, com o objetivo de fiscalizar, sem aviso prévio, espaços de privação de liberdade, como presídios e instituições do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), avaliando as condições de tratamento e prevenindo a tortura e outras formas de punição desumanas e degradantes.
Já o Comitê de Combate à Tortura é responsável por, a partir das visitas do mecanismo, formular políticas públicas para o setor.
Confira a programação completa:
Mesa I – O que resta do Carandiru
Horário: 10h
Participantes: Priscila Serra (Agenda Nacional pelo Desencarceramento), Fábio Pereira (Movimento Amparar), Natália Damázio (MEPCT/RJ) e Morena Paixão (Frente Estadual pelo Desencarceramento)
Mesa II – Por trás das grades eu existo e resisto: discussão de gênero e raça no sistema socioeducativo e prisional
Horário: 14h
Participantes: Monique Cruz (Justiça Global), Valeria Gomes (AMAR-RJ), Heloisa Melino (Periféricos), Joyce Gravano (MEPCT/RJ) e Ana Paula Soreiro (CEPCT/RJ)
Mesa III – Recomendações e boas práticas para o campo da prevenção à tortura (mesa de encerramento)
Horário: 16h
Participantes: Nina Barrouin (Comissão Estadual de Direitos Humanos), Ionara Fernandes (MEPCT/RJ), Fabio Cascardo (OAB) e Carolina Lemos (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura)
Serviço:
XI Seminário Anual
Local: Edifício Lúcio Costa, sala 1801 – Av. Nilo Peçanha – Centro, Rio de Janeiro
Data: Quinta-feira, 08 de outubro de 2022
Horário: A partir das 10h
