O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que a decisão do governo sobre a redução temporária de impostos sobre combustíveis deve ser anunciada ainda nesta segunda-feira (27). A informação foi dada depois de ele se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pela manhã, para tratar do mundo.
Havia expectativa de que o anúncio do governo ocorreria após esse encontro. Isso, porém, não ocorreu.
Também estiveram no encontro o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT).
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Segundo Haddad, a conversa entre todos foi boa, mas a decisão final sobre o assunto ainda não foi tomada. Uma nova reunião sobre o tema está marcada para o final do dia.
O ministro explicou que o tema também está em discussão nesta tarde no Ministério das Minas e Energia. Quando isso for concluído, os resultados também serão avaliado pelo presidente Lula.
"Nós vamos voltar ao presidente. Assim que a gente tiver uma definição, a gente divulga", disse Haddad, ao deixar o Palácio do Planalto.
A desoneração dos combustíveis foi concedida pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em seu último ano de governo com o objetivo de conter a alta dos combustíveis. Naquele momento, Bolsonaro tentava segurar o aumento desses produtos para ganhar força na corrida eleitoral sem ter que mexer na política de preços da Petrobras.
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Bolsonaro decidiu que a desoneração terminaria em 2022.
Lula tomou posse em 1º de janeiro deste ano. Para evitar que os combustíveis subissem no dia seguinte, editou uma Medida Provisória (PM) prorrogando a desoneração até 28 de fevereiro – ou seja, terça-feira.
Existe, porém, a possibilidade de que o desconto em impostos seja novamente renovado. Isso está em discussão no governo neste momento, dividindo membros do alto escalão.
Haddad, por exemplo, já disse ser favorável ao fim do desconto. Ele argumenta que ele gera uma perda de cerca de R$ 29 bilhões por ano à União. Esse dinheiro faria falta para investimentos, pagamento do Bolsa Família, para o Minha Casa Minha Vida.
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Por outro lado, pessoas próximas a Lula, como a presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann, defendem a manutenção do desconto – pelo menos por ora. Segundo ela, o aumento de preço resultante do fim do desconto puniria consumidores.
Para Gleisi, o ideal é que a desoneração seja mantida pelo menos até abril. Neste mês, devem tomar posse diretores e conselheiros indicados pelo novo governo na Petrobras. A política de preços da estatal poderia então ser revisada. Com isso, os preços cobrados por ela caíram, abrindo espaço para a volta do imposto sem aumento de custo ao consumidor.
