O governo criou o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos e revogou a Ordem do Mérito Princesa Isabel, criada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). A mudança foi definida em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da silva (PT), publicado no Diário Oficial nesta segunda (3).
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De acordo com o decreto, o prêmio será concedido a cada dois anos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania à "pessoas físicas ou jurídicas de direito privado cujos trabalhos ou ações mereçam destaque especial nas áreas de promoção e de defesa dos direitos humanos no País".
Foi publicado nesta segunda-feira, o Decreto que institui o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos. A intenção é premiar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que atuam na promoção e defesa dos direitos humanos no país@LulaOficial https://t.co/uYrxoPUESy
— Silvio Almeida (@silviolual) April 3, 2023
A troca da princesa branca pelo advogado negro é carregada de simbolismos. O movimento negro questiona o papel de "libertadora" atribuído à Isabel pela historiografia tradicional, que ignora toda a luta de negras e negros escravizados pela própria liberdade. Por sua vez, o advogado, escritor e jornalista Luiz Gama, é reconhecido como um dos maiores abolicionistas da história do país.
Nascido em Salvador, no ano de 1830, ele foi escravizado por 10 anos. Estudou direito de forma autodidata depois de conquistar sua alforria e passou a defender nos tribunais a liberdade de negros. Conseguiu libertar mais de 500 pessoas dessa forma. Em 2015, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) concedeu o título de advogado a Luiz Gama, como reconhecimento ao jurista, que também recebeu o título de Patrono da Abolição da Escravidão, através da Lei nº 13.629, e teve seu nome inscrito no Livro dos Heróis da Pátria.
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"Não se trata de afirmar que uma pessoa branca não possa integrar a luta antirracista, mas de reafirmar o símbolo vital que envolve essa substituição: o reconhecimento de um homem negro abolicionista enquanto defensor dos direitos humanos", explica Rita Oliveira, secretária-executiva do ministério, em publicação no site da pasta.
Reparação
Políticos e ativistas comemoraram a troca nas redes sociais. "Por que a nossa liberdade não veio das mãos de Isabel. Mais um legado de Bolsonaro, que deturpava a história de luta do povo negro, DERRUBADO!", afirmou Dandara Tonantzin, ativista do movimento negro e deputada federal (PT-MG).
Prêmio à frente do Ministério dos Direitos Humanos agora leva nome de Luiz Gama, filho de Luiza Mahin, advogado autodidata abolicionista! Por que a nossa liberdade não veio das mãos de Isabel. Mais um legado de Bolsonaro, que deturpava a história de luta do povo negro, DERRUBADO! pic.twitter.com/2b70GtufEk
— Dandara Tonantzin (@todandara) April 3, 2023
"Sai Princesa Isabel, entra Luiz Gama", resumiu a deputada federal Talíria Perone (PSOL-RJ). " Não veio dos céus, nem das mãos de Isabel. Nossa liberdade veio com todos os que lutaram muito por ela!"
Sai Princesa Isabel, entra Luiz Gama!
— Talíria Petrone (@taliriapetrone) April 3, 2023
O governo federal instituiu o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos e revogou a Ordem do Mérito Princesa Isabel. Não veio dos céus, nem das mãos de Isabel. Nossa liberdade veio com todos os que lutaram muito por ela! #Equipe
"Justa homenagem à história desse gigante negro que orgulha o Brasil", destacou o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP).
O governo Lula criou o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos e revogou a medalha princesa Isabel, que Bolsonaro havia criado para ofender o movimento negro.
— Orlando Silva (@orlandosilva) April 4, 2023
Justa homenagem à história desse gigante negro que orgulha o Brasil. Parabéns, ministro e amigo @silviolual pela medida.👇🏿
Veja mais manifestações
Sai Princesa Isabel, entra Luiz Gama 👇🏾
— ERIKA HILTON 🚩 🇧🇷 (@ErikakHilton) April 3, 2023
O Ministério dos Direitos Humanos (@mdhcbrasil) revogou a "Ordem do Mérito Princesa Isabel" criada por Bolsonaro. No seu lugar foi criado prêmio em referência ao advogado e abolicionista Luiz Gama! ✊🏾 pic.twitter.com/4OLMOwbNfU
SAI PRINCESA ISABEL, ENTRA LUIZ GAMA
Em ato de reparação histórica, decreto de Lula revoga madalha Princesa Isabel e institui o prêmio Luiz Gama, patrono da Abolição e símbolo da luta contra o racismo.
O prêmio será concedido a defensores dos direitos humanos.
FAÇAM O L! pic.twitter.com/okXwP6L9Zo
— Paulo Guedes do Lula (@deppauloguedes) April 3, 2023
Governo Lula revoga concessão da medalha Princesa Isabel e cria Prêmio Luiz Gama, ativista pela abolição da escravidão, em passo crucial para reparação histórica do passado escravocrata.https://t.co/8SmFVvaE8J
— Juliana Cardoso (@julianapt) April 4, 2023
Excelente iniciativa do nosso Presidente Lula, que é uma forma de valorizar o legado e a luta de Luiz Gama pela abolição da escravidão. A liberdade não foi um presente de uma princesa redentora, foi uma conquista do povo negro! ✊🏾
— Verônica Lima (@veronicalima_ve) April 4, 2023
Grande notícia! O governo revogou a absurda "Medalha Princesa Isabel", criada por Bolsonaro, e criou o prêmio Luiz Gama, em homenagem ao escritor e abolicionista referência na luta antirracista. Como já disse Chico Buarque, a história é um trem alegre que atropela o indiferente.
— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) April 3, 2023
Aêêê! https://t.co/U0pkssyMxk
— L F Alencastro (@alencastro_f) April 4, 2023A vereadora em São Paulo Luana Alves(PSOL), trabalhadora da Saúde e feminista negra apontou o racismo disfarçado de lacração de bolsonaristasO mais "engraçado" dessa matéria, é ver os bolsonaristas chamando de "lacração". Pra eles, a criação da medalha Princesa Isabel, com o único intuito de afrontar ao movimento negro, não foi lacração. Mas, criar um prêmio Luiz Gama? Aí é lacração...https://t.co/P6xhq5LyBJ
— Luana Alves (@luanapsol) April 4, 2023
Edição: Nicolau Soares
