Durante a reunião de cúpula do G20, realizada neste fim de semana na Índia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu entrevista a um canal de tevê local, o Firstpost, e disse que o russo Vladimir Putin não seria preso se viesse ao Brasil, o que contrariaria uma determinação do Tribunal Penal Internacional (TPI), do qual o Brasil é signatário. Devido à repercussão, ele voltou ao tema nesta nesta segunda-feira (11) e disse que a decisão sobre o presidente russo seria da Justiça brasileira. Mas o petista questionou o fato de o Brasil ser membro do tratado, sendo que outros países não o são, em especial os Estados Unidos.
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“Se o Putin decidir ir ao Brasil, a Justiça é quem vai decidir se deve prendê-lo ou não”, disse o presidente brasileiro durante entrevista coletiva em Nova Delhi, após o final da cúpula. “Mas eu quero saber por que o Brasil é signatário de um tratado que os Estados Unidos não respeitam”.
Questionado se tem planos de excluir o Brasil do tribunal, ele respondeu: “Não sei, mas vou estudar melhor esse assunto. Quero saber por que entramos. A Índia não entrou, nem a China, nem a Rússia, nem os EUA”.
No final da entrevista, uma jornalista indiana tocou novamente no assunto e o presidente disse ter a impressão de que só “bagrinhos” assinam o TPI, em referência ao fato de muitas potências estarem de fora. Mencionou especificamente os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Dos cinco membros permanentes, França e Reino Unido são signatários. Os três outros (Rússia, China e Estados Unidos) não são. Lula tem falado insistentemente sobre a necessidade de reformar instâncias multilaterais, como o Conselho de Segurança, para que países em desenvolvimento tenham mais espaço, e também tem cobrado que, na geopolítica internacional, as relações sejam mais equilibradas.
O Brasil é um dos 123 signatários desde 2002, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso aderiu ao TPI. Em março de 2023, o tribunal emitiu mandado de prisão contra Putin por crime de guerra de deportação ilegal de crianças e transferência de crianças de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia. No mês passado, o presidente russo não participou da cúpula do Brics em Joanesburgo, já que a África do Sul é signatária e, portanto, teria que prendê-lo caso ele pisasse em seu território. O país signatário que se recusa a cooperar pode virar tema de assembleia interna com os demais integrantes ou até mesmo ser levado ao Conselho de Segurança da ONU, onde pode ser definida uma penalidade.
Guerra
Outro tema abordado na entrevista coletiva foi a guerra entre Rússia e Ucrânia. Segundo Lula, não foi pouca coisa o G20 ter emitido uma declaração conjunta enfatizando que a melhor forma de lidar com o conflito é a busca da paz. “Fazer toda a União Europeia colocar a paz na ordem do dia é um avanço importante”, enfatizou.
Biocombustível
Outro avanço importante, disse o presidente, foi a criação da Aliança Global para Biocombustíveis, realizada à margem da Cúpula. A iniciativa, que conta com a participação dos três principais produtores de biocombustíveis do mundo (Brasil, Estados Unidos e Índia), reúne 19 países e 12 organizações internacionais com o objetivo de fomentar a produção sustentável e o uso de biocombustíveis no mundo. A aliança aposta no papel dos biocombustíveis e dos veículos flex na descarbonização do setor dos transportes. A intenção é fomentar a produção sustentável e o uso desses produtos.
“Em 2008, a União Europeia dizia que até 2020 ia colocar 10% de etanol na gasolina. Não aconteceu. O Japão dizia que ia colocar 3%, não aconteceu. E nos continuamos aperfeiçoando a produção de etanol”, afirmou Lula. “O Brasil tem competência extraordinária e achamos essa iniciativa muito importante para o nosso futuro. Finalmente, o mundo está se dando conta de que os biocombustíveis podem resolver o grande problema que é a emissão gases de efeito estufa pelos derivados de petróleo”.
Para ilustrar a importância da aliança, o presidente disse que ela envolve quase 3 bilhões de pessoas e fez um prognóstico. “Imagina se decidimos dobrar a produção de etanol até 2030. É uma coisa extraordinária”.
Contexto
O Brasil mistura atualmente 27% de etanol na gasolina e pretende ampliar esse índice para 30%, segundo o governo brasileiro informou recentemente. A Índia tem um programa de biocombustíveis que prevê adoção de 20% de mistura de etanol na gasolina, fabricação de automóveis flex, desenvolvimento e produção de biocombustíveis de segunda geração. No processo de desenvolvimento dessa política, Brasil e Índia trabalharam juntos tanto no nível governamental como no nível acadêmico, tecnológico e empresarial.
De acordo com dados da Agência Internacional de Energia, a produção global de biocombustíveis sustentáveis precisa triplicar até 2030 para que o mundo possa alcançar emissões líquidas zero até 2050. Os biocombustíveis líquidos forneceram mais de 4% do total de energia para os transportes em 2022, mas seu uso ainda tem grande potencial de crescimento. O uso de biocombustíveis na aviação e na navegação, para reduzir as emissões dos respectivos setores, aumentará ainda mais o consumo mundial e a necessidade de ampliação do número de fornecedores.
(Com informações do Poder 360 e do Ministério de Relações Exteriores)
Edição: Thales Schmidt
