Acontece nesta quarta-feira (18), às 14h, na sede da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faced/Ufrgs), o lançamento da Conferência Nacional Extraordinária de Educação (CONAEE) 2024, que contará com a palestra da Dra. Jaqueline Moll, professora da Ufrgs. A abertura da Etapa Municipal será conduzida pela coordenadora geral do Fórum Municipal de Porto Alegre – FME-PoA, professora Sônia Mara Ogiba, Faced/Ufrgs/Adufrgs-Sindical, bem como por representação do Fórum Popular de Educação do RS – FEPE-RS.
A Conferência vai discutir o “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. Etapa municipal da capital gaúcha acontece nos dias 27 e 28 de outubro no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. A estadual será em novembro e a nacional em janeiro.
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A conferência municipal inicia no final da tarde do dia 27, com abertura e aprovação do regimento da etapa. Na manhã do dia 28, após o credenciamento, serão realizadas as plenárias de eixos, com discussão sobre o documento base da Conferência Nacional de Educação (CONAE) – que deverá ter sido divulgado até o dia 16 de outubro. As propostas de emendas ao documento devem ser aprovadas em cada plenária de eixo. À tarde acontece a plenária final, com o que foi definido como prioridade em cada eixo.
A CONAE acontece a cada quatro anos e tem como missão envolver a sociedade civil, entidades, universidades, movimentos sociais, movimento estudantil, na construção de um instrumento de gestão que é o Plano Nacional de Educação, o PNE.
De acordo com a professora Sônia Mara Ogiba, o plano garante a promoção da educação de qualidade social desde o ensino básico até o superior e pós-graduação.
"Estamos diante de um momento muito especial e significativo para a educação nacional, no nosso território, Porto Alegre e no estado, pois estamos organizando as etapas preparatórias para a CONAE 2024.”
A professora explica que a CONAE vai ocorrer em caráter extraordinário em função do PNE ter vigência até junho 2024. “Para que o país não fique sem um plano, é preciso que antes a Câmara e o Senado aprovem um projeto de lei com a nova lei do plano, e é no contexto das conferências de Educação que esse plano vai ser novamente construído, passando a valer para o decênio 2024-2034”, completa Sônia.
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Para a coordenadora, a atual edição traz como desafios a organização dos municípios, dos estados e Distrito Federal para que a sociedade civil participe desse “importante momento de construção do novo Plano Nacional de Educação. “As conferências de educação indicam a retomada do valor da participação social na definição das políticas públicas e o reafirmar do compromisso com a educação.”
Conforme relata Sônia a conferência municipal de Porto Alegre contará com cerca de 500 pessoas de entidades e movimentos sociais inscritos, distribuídos em sete eixos que ocorrerão no sábado pela manhã.
O evento encerra com a eleição de delegados para a etapa estadual, a CONAEE RS que acontecerá entre os dias 16 e 17 de novembro. Já a Conferência Nacional Extraordinária de Educação (CONAEE) 2024, será entre os dias 28 e 31 de janeiro de 2024.
