VIOLAÇÃO DE DIREITOS

Estado brasileiro é o único da América Latina que financia comunidades terapêuticas, diz psicólogo

Para Lúcio Costa, diretor da ONG Desinstitute, instituições são uma versão dos antigos manicômios'

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Parte das comunidades terapêuticas utilizam a violência como correção moral nos supostos tratamentos. - Foto: Prefeitura Municipal de Itanhaém/Creative Commons

Novas denúncias contra comunidades terapêuticas vieram à tona no fim de outubro em matérias do Intercept Brasil. Esses estabelecimentos,  centros particulares para tratamento de dependentes químicos, têm longo histórico de desrespeito aos direitos humanos. 

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A primeira reportagem conta o caso da comunidade de Esdras, na cidade de Cajamar, no interior de São Paulo, voltada só pra pacientes mulheres. A reportagem divulgou relatos de tortura, administração de remédios tarja preta por pessoas que não são médicas como forma de controle dos pacientes, conversão forçada à religião evangélica e falta de higiene.

Para analisar o assunto, o Central do Brasil desta segunda-feira (13) conversou com Lúcio Costa, psicólogo e diretor executivo da ONG Desinstitute, que atua pela garantia de direitos humanos e pelo cuidado em liberdade no campo da saúde mental.

Segundo Lúcio, o caso tratado pelo Intercept Brasil não é isolado. "Muito do que foi veiculado é uma realidade que nós enquanto sociedade civil, mas também o Estado brasileiro, conhece e que é uma repetição. Essas instituições não são instituições de saúde, portanto, elas não promovem tratamento. Criam-se metodologias próprias, que inclui em muitas delas violência como eixo central daquilo que eles compreendem como correção moral das pessoas, mas que em nada pode ser comparado com o tratamento é de saúde de saúde pública."

"A gente costuma dizer que essa é a nova versão dos antigos manicômios", pontua ele. ""Essas instituições têm uma nova roupagem, com características muito semelhantes ao que acontecia nos grandes centros manicomiais do país", afirma Costa. "Quando a pessoa entrava no hospital psiquiátrico, era retirado o seu lugar de fala e a ela era atribuído o título e o rótulo da loucura. Nas comunidades terapêuticas acontece o mesmo com as pessoas que fazem uso de droga."

As comunidades terapêuticas fazem parte da rede de saúde mental junto com o SUS, ou seja, contam com financiamento público para continuar funcionando. Esse investimento aumentou muito no governo Bolsonaro e a esperança é de que haja mudança nesse cenário com o governo Lula. "A expectativa é de que o governo federal consiga, para além de interromper o financiamento dessas instituições, produzir uma reparação histórica e o reconhecimento de que o Estado não deveria financiar esse tipo de prática", diz. 

Boa parte das comunidades terapêuticas são ligadas a igrejas, especialmente evangélicas. Com isso, de acordo com Costa, em nome de Deus se há na prática uma intolerância com a diversidade. "Há uma contraposição aos princípios da saúde, o que não justifica, sob hipótese alguma, o recebimento de financiamento público. O Brasil é o único estado que financia essas instituições; em outras regiões da América Latina, isso não acontece."

A entrevista completa está disponível na edição desta segunda-feira (13) do Central do Brasil no canal do Brasil de Fato no YouTube. 


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Central do Brasil é uma produção do Brasil de Fato. O programa é exibido de segunda a sexta-feira, ao vivo, sempre às 13h, pela Rede TVT e por emissoras parceiras. 

Edição: Thalita Pires