Trabalhadores contratados pela Prefeitura de São Paulo, via Programa de Iniciação Artística (PIÁ) e Programa de Iniciação Artística Para Primeira Infância (PIAPI), acusam a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) de ter aplicado “um calote” nos artistas, que não receberam seus salários de novembro.
“Estamos todos preocupados, pois a prefeitura tem dinheiro em caixa, isso é público, mas se recusa a pagar os artistas, que dependem desses recursos para sobreviver. Esse calote significou meu aluguel no começo do ano, o IPTU, a compra de mercado da casa”, desabafa uma das trabalhadoras, que pediu para não ter sua identidade revelada, pois trabalha em outros projetos com o governo paulistano.
Outro trabalhador, que também pediu para não ser identificado, confirmou o atraso nos pagamentos. “O nosso contrato foi até 30 de novembro de 2023. Quando o contrato encerrou, a gente entregou a documentação do salário referente a novembro, é uma documentação entregue todo mês, com o relatório de horas trabalhadas naquele mês”, explicou o artista, que detalhou o rito de quitação dos débitos da prefeitura com os trabalhadores do PIÁ e PIAPI.
“Normalmente, entregamos a documentação até o quinto dia útil do mês trabalhado. Segundo a nossa nota de empenho, temos que receber o pagamento até 30 dias após a entrega da documentação. Então, eu receberia até 4 de janeiro, o que não ocorreu. Nosso salário de novembro está em atraso”, lamentou.
De acordo com os trabalhadores, as respostas da prefeitura são pouco conclusivas. “Já me disseram que iam pagar dia 5, 10 e 17. Até agora, nada”, explicou um dos contratados.
A falta de pagamento aos trabalhadores fez com que o vereador Celso Giannazi (PSOL), o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) e a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP), entrassem com uma denúncia urgente na Procuradoria Regional do Trabalho de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (18).
“Não é admissível que os artistas educadores, que dependem do recebimento desses valores para arcar com os custos da sua sobrevivência e de seus dependentes, tenham que assumir os ônus da desorganização e da negligência da Prefeitura de São Paulo quanto aos pagamentos dos seus salários”, diz o texto da denúncia.
Os parlamentares lamentaram que “a única informação dada foi de que não há previsão para o recebimento dos valores: em alguns casos afirmam que a pessoa receberá apenas no dia 30 de janeiro, em outros, sequer apresentaram uma data.”
Os programas
O PIÀ é um programa sob a gestão da Secretaria Municipal de Cultura com parceria orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, oferecido gratuitamente para crianças e adolescentes de 05 a 14 anos.
O PIAPI, por sua vez, atende crianças e bebês, de 0 a 4 anos, que devem estar acompanhados dos responsáveis durante as atividades. Nessas oficinas, elas participam de encontros com artistas de diversas linguagens de artes visuais, como circo, cinema, teatro e música.
As oficinas e encontros ocorrem principalmente em unidades do Centro Educacional Unificado (CEU), que estão espalhados pelas periferias de São Paulo. Bibliotecas da rede municipal, escolas e outros aparelhos culturais também abrigam as atividades.
Outro lado
Procurada, a Prefeitura de São Paulo informou "que foram identificadas falhas técnicas, e os pagamentos serão feitos de acordo com cronograma já estabelecido pela secretaria."
