Crise política

Chanceler de Petro aceita afastamento em meio a tensões entre governo e MP da Colômbia

Álvaro Leyva confirmou sua saída após ser suspenso pela Procuradoria; presidente acusa MP de agir com objetivo político

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Álvaro Leyva assumiu o cargo em agosto de 2022; ele é advogado e economista formado pela Pontifícia Universidade Javeriana - MIGUEL MEDINA / AFP

O ministro das Relações Exteriores da Colômbia, Álvaro Leyva, acatou nesta quarta-feira (07) a suspensão do cargo determinada pelo Ministério Público por três meses. Ele é investigado por ter “excedido suas funções” depois de cancelar, em 13 de setembro do ano passado, uma licitação para escolher a empresa que emitiria os passaportes colombianos.

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O chanceler tomou a decisão após o MP confirmar a suspensão. Em 24 de janeiro, Leyva havia sido afastado do cargo e a procuradora Margarita Cabello ratificou a decisão nesta quarta-feira. O ministro então enviou uma carta à Cabello dizendo que cumpriria o afastamento “imediatamente”.

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Em seu parecer, a procuradora disse que chegou à conclusão depois de “analisar os fatos, as provas e a ação processual tomada pela Câmara”. Também anunciou que o órgão deve abrir um novo processo contra o ministro por ele ter exercido o cargo por 15 dias mesmo depois da sua suspensão. Segundo o MP, Leyva não tinha nenhuma fundamentação técnica para cancelar a licitação para a emissão de passaportes. A única empresa que restava no processo era a Thomas Greg & Sons de Colombia SA.

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O presidente colombiano, Gustavo Petro, criticou a medida e disse que ela não tem base legal. “É o presidente que nomeia e é o presidente que suspende”, escreveu Petro em suas redes sociais. 

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Protestos contra o MP

A saída de Leyva é mais um capítulo na conflituosa relação entre o Executivo e o Judiciário colombiano. Gustavo Petro já acusou mais de uma vez o Ministério Público do país de tentar derrubar seu governo “pelas vias judiciais” e pediu que a população se mobilize em defesa de seu mandato

Protestos estão marcados para acontecer em todo o país nesta quinta-feira (08) para apoiar o governo. As marchas foram convocadas pela Federação Colombiana de Educadores (Fecode), depois que o MP abriu investigação contra a entidade por supostas doações do grupo à campanha eleitoral do presidente, em 2021. 

O presidente afirmou que a Fecode fez uma doação de 500 milhões de pesos colombianos (R$ 635 mil na cotação atual) ao seu partido Colombia Humana, mas que isso não foi destinado à sua campanha eleitoral.

Petro X Barbosa

A crise entre o Executivo e o MP tem como atores centrais o presidente Gustavo Petro e o procurador-geral da República, Francisco Barbosa. O presidente já disse publicamente que o chefe do MP quer dar um golpe de Estado no país. 

Atritos também ocorreram em agosto, no debate sobre a sucessão de Barbosa. O mandato do procurador termina em 12 de fevereiro e o presidente Petro apresentou a sua lista tríplice ao Supremo Tribunal de Justiça há 5 meses. Para ser empossado, o novo chefe do MP precisa receber ao menos 16 votos dos 23 magistrados que compõem a Corte. A votação se alongou e terminou só em 25 de janeiro. Os ministros não chegaram a um consenso sobre o novo nome porque 13 votaram em branco.

Caso a Corte não chegue a um consenso até 12 de fevereiro, a atual vice-procuradora, Marta Mancera, assume o cargo. Ela é considerada braço-direito do chefe do MP e também está envolvida na crise entre Petro e Barbosa. O atual procurador afirmou em entrevista à rádio Blu no último dia 29 que Petro pediu a troca da vice-procuradora. Ela foi investigada por proteger funcionários corruptos que trabalhavam no distrito de Buenaventura.

Edição: Lucas Estanislau