O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos da Colômbia publicou uma nota nesta quarta-feira (14) pedindo celeridade na escolha de um novo procurador-geral da República no país. A eleição de um novo chefe do Ministério Público é um ponto de tensão na relação entre o presidente Gustavo Petro e o órgão.
Em publicação na rede social X/Twitter, o escritório da ONU pediu que a escolha seja realizada "no menor tempo possível" e disse que o governo tem que oferecer condições para uma eleição "sem interferências".
1/6 La Oficina de la ONU para los Derechos Humanos da seguimiento a la situación de #DerechosHumanos en #Colombia y, en particular, al proceso de nombramiento de la nueva persona titular de la Fiscalía General. @CorteSupremaJ @petrogustavo
— ONU Derechos Humanos Colombia (@ONUHumanRights) February 14, 2024
Em resposta, Petro afirmou que agora "não é só o povo, mas o mundo" está pedindo um novo procurador e completou: "se trata de cumprir a Constituição".
La representación del consejo de Derechos Humanos de la ONU pide la elección de la nueva fiscal. Ya no es el pueblo de Colombia solo, que es el verdadero soberano, ahora es el mundo.
— Gustavo Petro (@petrogustavo) February 14, 2024
Se trata de cumplir con la Constitución y con la decencia. https://t.co/nPs7ciAp6J
O chefe do Executivo enviou uma lista tríplice com três mulheres à Corte Suprema de Justiça: Luz Adriana Camargo Garzón, Angela María Buitrago Ruiz e Amelia Pérez Parra. A indicação foi feita em agosto de 2023, mas os 23 magistrados da Corte não decidiram até agora quem será a representante. Para ser empossado, o novo chefe do MP precisa receber ao menos 16 votos.
A primeira votação se alongou e terminou só em 25 de janeiro. Os ministros não chegaram a um consenso sobre o novo nome porque 13 votaram em branco. Na última quinta-feira (8), a Corte realizou nesta quinta-feira a segunda sessão para tentar fechar consenso, mas ainda não definiu o nome do nova procuradora. A próxima votação deverá ser feita em 22 de fevereiro.
A escolha não é simples e envolve uma disputa política que vai além do calendário do Tribunal. O atual chefe do MP é Francisco Barbosa, homem que tem se colocado em embate direto com Petro.
O mandato de Francisco Barbosa terminou em 12 de fevereiro. Ele encabeça a investigação contra a Federação Colombiana de Educadores (Fecode) e a suspensão do ministro das Relações Exteriores, Álvaro Leyva. Esses dois episódios esquentaram uma relação que é tensa desde a eleição de Petro em 2022.
Na nota, a ONU parabenizou Petro pelo "foco na questão de gênero" nas indicações e disse que as três candidatas "cumprem com as qualidades exigidas para o cargo". A organização afirmou ainda que a eleição de um novo procurador assegura a "independência e autonomia" para a entidade, além de garantir a "consolidação da democracia e do Estado Democrático de Direito".
Enquanto a nova procuradora indicada por Petro não é escolhida, a vice-procuradora, Marta Mancera, assumiu o cargo. Ela é próxima a Barbosa e foi investigada por supostamente proteger funcionários corruptos que trabalhavam no distrito de Buenaventura.
Mancera também é pivô da disputa entre Barbosa e Petro. Em entrevista à rádio Blu, o ex-chefe do MP disse que Petro sempre teve "ressalvas" em relação a sua vice e pediu a Barbosa a troca de Mancera do cargo.
Durante discurso nesta terça-feira (13) no auditório da Universidade Industrial de Santander, em Bucaramanga, Petro disse que não concordava que o MP estivesse comandado por "pessoas de reputação duvidosa" e que, segundo investigações da imprensa, tem "ligações com o crime organizado".
O presidente acusa o Ministério Público de tentar dar um "golpe de Estado" pelas vias judiciais. Ele disse que as investigações contra sua cúpula representam uma "ruptura institucional" e pediu atenção dos outros países à "tomada do MP pela máfia".
Petro também reforçou essa tese depois de uma uma publicação em uma conta falsa do procurador-geral Francisco Barbosa. A postagem afirmava que o chefe do MP abriria uma investigação contra Ricardo Roa, presidente da empresa petrolífera colombiana Ecopetrol. Petro respondeu e disse que o MP busca um “golpe de Estado”. Em nota, o MP disse que o procurador-geral não tem nenhuma conta em redes sociais.
Manifestações contra o MP
Na semana passada, manifestantes foram às ruas em 71 cidades na Colômbia para protestar contra investigações do Ministério Público sobre o governo e a demora para a escolha do novo procurador-geral pela Corte Suprema de Justiça. Os atos foram convocados pela Federação Colombiana de Educadores (Fecode) que é alvo do MP por supostas doações à campanha eleitoral do presidente, Gustavo Petro, em 2021.
O principal movimento foi realizado em Bogotá, onde manifestantes fecharam a entrada do estacionamento do Palácio da Justiça e impediram a saída dos magistrados.Os protestos foram reprimidos pela polícia, que liberou a saída dos ministros do prédio.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) disse estar preocupada com a possibilidade de um golpe de Estado contra o governo de Petro. "Exigimos que sejam abandonadas as tentativas de diferentes atores políticos de prejudicar o processo democrático na Colômbia. [...] A Secretaria Geral condena e repudia as ameaças de interrupção do mandato constitucional do presidente Petro", afirmou a organização em comunicado.
Edição: Thalita Pires
