Oriente Médio

'Persona non grata': o que significa termo usado por Israel para se referir a Lula após fala sobre massacre em Gaza e Holocausto

Termo pode impedir uma eventual ida de Lula ao país, mas não deve trazer outras consequências para o Brasil

Brasil de Fato | Brasília (DF) |
 Lula durante a 37ª Cúpula da União Africana
Presidente Lula durante a 37ª Cúpula da União Africana - Ricardo Stuckert/Divulgação

Um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparar as ações militares de Israel na Faixa de Gaza à perseguição promovida por Adolf Hitler contra judeus, o ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz declarou nesta segunda-feira, (19), que Lula é uma persona non grata no país.

"A comparação do presidente do Brasil, @LulaOficial , entre a guerra justa de Israel contra o Hamas e as ações de Hitler e dos nazistas, que exterminaram 6 milhões de judeus, é um grave ataque antissemita que profana a memória dos que foram mortos no Holocausto. Não perdoaremos, nem esqueceremos – em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel, declarei ao presidente Lula que ele é uma persona non grata em Israel até que ele se desculpe e reconsidere suas palavras", afirmou o ministro em sua conta oficial no X/Twitter.

O embaixador brasileiro em Israel foi chamado para uma reunião com o ministro israelense nesta segunda para tratar da fala de Lula.

O termo persona non grata ("pessoa que não é bem vinda", em tradução livre do latim) é um instrumento jurídico utilizado nas relações internacionais para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem vindo em um país. A nomenclatura foi descrita no artigo 9 da Convenção de Viena, um tratado firmado em 1961 que disciplina as regras de relações diplomáticas a serem seguidas pelos países e ao qual o Brasil aderiu.

Em tese, essa definição se aplicaria somente para o corpo diplomático de um país estrangeiro e não para um chefe de Estado. Na prática, porém, isso pode impedir o presidente Lula de, eventualmente, viajar para Israel, mas não deve trazer outras consequências mais graves para o Brasil além do dano à imagem de Lula perante o governo israelense.

"Linha vermelha"

Em sua fala para jornalistas na manhã de domingo, (18), antes de deixar a Etiópia rumo ao Brasil, Lula fez pela primeira vez a comparação do massacre de palestinos em Gaza à perseguição promovida pela Alemanha nazista durante a Segunda Guerra Mundial.

"Sabe, o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino, não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus", afirmou o presidente. No mesmo dia, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, criticou a fala do petista e disse que ele teria cruzado a "linha vermelha".

"As palavras do presidente do Brasil são vergonhosas e graves. Trata-se de banalizar o Holocausto e de tentar prejudicar o povo judeu e o direito de Israel se defender. Comparar Israel ao Holocausto nazista e a Hitler é cruzar uma linha vermelha. Israel luta pela sua defesa e pela garantia do seu futuro até à vitória completa e o fará ao mesmo tempo que defende o Direito Internacional", afirmou o primeiro-ministro em seu perfil oficial no X/Twitter neste domingo (18).

A fala de Lula ocorre em meio à ação que tramita na Corte Internacional de Justiça, em Haia, contra Israel por suspeita de promover um genocídio em Gaza. A ação foi movida pela África do Sul e conta com apoio do Brasil. No fim de janeiro, o Tribunal chegou a determinar que Israel permita a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza e que o país garanta que suas forças não promovam um genocídio na região. A decisão ainda não é um julgamento do mérito das acusações, que deve demorar anos para acontecer, mas representou uma derrota simbólica para Israel.

Ataque a mais um hospital em Gaza

Além disso, na semana passada os militares israelenses realizaram novos ataques contra a precária estrutura hospitalar na Faixa de Gaza. Em uma ofensiva para, supostamente, capturar terroristas, as forças israelenses invadiram na quinta-feira (15) o hospital Nassar, o segundo maior da região sul de Gaza.

Com a invasão, foi cortado o suprimento de oxigênio do local, o que levou à morte de pelo menos cinco pacientes. Em uma postagem em seu perfil oficial no X/Twitter neste domingo, o diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, disse que o hospital não está funcionando mais.

 "O hospital Nasser em Gaza não funciona mais, depois de um cerco de uma semana seguido de um ataque contínuo. Tanto ontem como anteontem, a equipe da OMS não foi autorizada a entrar no hospital para avaliar as condições dos pacientes e as necessidades médicas críticas, apesar de chegar ao complexo hospitalar para entregar combustível junto com parceiros", disse o diretor da OMS.

 O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos afirmou que a operação no hospital Nasser parece ser "parte de um padrão de ataques das forças israelenses contra infraestruturas civis que são essenciais para salvar vidas em Gaza, em particular hospitais".

Edição: Nicolau Soares