O valor que o governo federal deixa de arrecadar ao conceder isenções e subsídios a determinados grupos de contribuintes ou segmentos econômicos saltou de R$ 51 bilhões para R$ 647 bilhões de 2003 a 2023. Os números foram atualizados nesta quinta-feira (25) pelo Ministério do Planejamento.
A atualização ocorre dias depois de o próprio ministério anunciar o bloqueio de R$ 15 bilhões do Orçamento para tentar zerar o déficit fiscal em 2024. O déficit ocorre quando o governo gasta mais do que arrecada. Isso significa que, caso as isenções e subsídios fossem menores e a arrecadação fosse maior, o bloqueio poderia ser evitado.
Ainda de acordo com o Planejamento, o valor das isenções e subsídios de 2003 corrigido pela inflação acumulada é de R$ 156 bilhões. Isso quer dizer que, considerando a correção monetária, as isenções cresceram 314% em 20 anos.
Há 20 anos, o Brasil comprometia o equivalente a 3% do seu Produto Interno Bruto (PIB) com os chamados benefícios fiscais. Em 2023, isso dobrou. São 6% do PIB.
Lula x Bolsonaro
O percentual permaneceu o mesmo de 2022 para 2023, primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em compensação, cresceu de 4,8% para para 6% de 2018 a 2022, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As isenções e subsídios somavam R$ 333 bilhões em 2018, com correção monetária. Em 2022, último ano do governo Bolsonaro, elas chegaram a R$ 603 bilhões.
No governo Lula, a expansão em valores dos benefícios fiscais foi puxada pela reativação do programa Minha Casa Minha Vida, que concede subsídios para compra da casa própria, e pelo aumento do valor das deduções do Imposto de Renda.
Em compensação, houve queda dos benefícios fiscais para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para Zona Franca de Manaus e para os empréstimos do Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Maiores beneficiados
Dos R$ 647 bilhões em benefícios fiscais concedidos em 2023, 17,4% foram concedidos por meio do Simples Nacional, que dá benefícios tributários a pequenas empresas. O Simples Nacional é o que mais consome isenções.
As isenções para agricultura e pecuária vêm em seguida, consumindo 9,2% dos benefícios fiscais concedidos em 2023. Isenções e deduções no Imposto de Renda vêm sem seguida.
