O presidente conservador sul-coreano, Yoon Suk-yeol, foi solto da prisão nesta sexta-feira (7) após decisão de um tribunal do país ordenar a soltura. Ele estava preso por acusação de insurreição após decretar lei marcial na Coreia do Sul em dezembro do ano passado.
Segundo o Tribunal do Distrito Central do país, a detenção de Yoon há quase dois meses ultrapassou o período legal permitido, além de a acusação ter ocorrido fora do período de detenção, o que fez o Tribunal aceitar o pedido da defesa para liberá-lo.
A decisão judicial também questionou a legalidade do procedimento realizado tanto pelo Escritório de Investigação de Corrupção (CIO) como pelo Ministério Público da Coreia do Sul, afirmando que os órgãos não têm o poder de transferir ou estender períodos de detenção sem uma base legal para fazê-lo, além de não seguirem os procedimentos de transferência adequados.
Portanto, o presidente enfrentará em liberdade o julgamento da acusação de insurreição que tramita no Tribunal Constitucional, e que custou a sua destituição em 14 de dezembro. O julgamento está previsto para ocorrer nos próximos dias e decidirá se Yoon será permanentemente destituído do poder Executivo ou reintegrado a ele.
O Partido Democrático expressou profunda insatisfação perante a decisão do tribunal, e pediu aos promotores do caso que “recorram imediatamente” do pedido de soltura. Park Chan-dae, líder do partido na Assembleia Nacional, acrescentou que “o fato de Yoon Suk-yeol ter violado gravemente a lei e a constituição permanece inalterado”.
O líder conservador mergulhou a democracia asiática em sua pior crise em décadas ao suspender a ordem civil e enviar militares à Assembleia Nacional na noite de 3 de dezembro para impor a lei marcial, que coloca as autoridades militares nas funções administrativas do país. Os deputados, no entanto, conseguiram se reunir naquela mesma noite e revogar a medida.
Segundo a oposição, o presidente Yoon Suk-yeol tentou dar um golpe de Estado ao assinar a medida em 3 de dezembro que prevê a suspensão de atividades políticas, proibição de protestos e censura da mídia. A tentativa de imposição ocorreu em um momento em que o Partido do Poder Popular, de Yoon, e o Partido Democrático, principal da oposição, discutiam o projeto de lei orçamentária para o ano de 2025. Na semana anterior a crise, os deputados da oposição haviam aprovado um plano orçamentário reduzido, o que amargou os desejos do governo de Yoon.
*Com Telesur e The Guardian
