Por meio das redes sociais, o Comitê Municipal de Combate à Intolerância Religiosa convocou uma audiência pública para apurar o caso de intolerância religiosa atríbuido ao vereador Vinícius Duarte (PSD), na última semana, por meio de conta particular no Instagram. Marcada para o dia 21 de março, o pedido do Comitê ocorreu logo após a publicação do parlamentar sobre a apresentação de uma escola de samba durante carnaval, a qual trazia referências à cultura afro-brasileira.
No vídeo compartilhado em seu perfil do Instagram, o parlamentar inseriu a seguinte expressão: “Retira-te, satanás! Nunca me aconselhe coisas vãs. É mau o que tu me ofereces. Bebes tu mesmo os teus venenos!”. Com a repercussão negativa do post, o vereador excluiu a publicação momentos depois de compartilhada, entretanto, o tempo em que esteve no ar foi suficiente para que muitos comentários e acusações de racismo religioso fossem enviadas ao parlamentar.
Além do pedido de audiência pública protocolado nesta terça-feira (11), diversas comunidades de terreiro organizadas por lideranças religiosas e apoiadores dos direitos humanos, realizaram em frente a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, um ato pacífico em defesa da liberdade religiosa e para repudiar as declarações do vereador juazeirense. O ato teve início no final da tarde, por volta das 16h e reuniu mais de 200 casas de axé da cidade, além de simpatizantes da causa.
Em nota pública divulgada nas redes sociais, o comitê impulsionador declarou que não estaria envolvido na organização e participação do ato público e que buscaria caminhos institucionais e legais já abertos para tratar sobre medidas efetivas de combate à discriminação e ao racismo religioso. O grupo apontou ainda o entendimento de um espaço institucional, com a participação da sociedade civil, lideranças religiosas e autoridades públicas, possibilitando um debate mais amplo e profundo sobre o tema, contribuindo para a construção de políticas públicas eficazes e ações concretas em defesa da liberdade religiosa.
Defensoria Pública
Quem for vítima de racismo religioso ou intolerância religiosa pode recorrer à Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) no interior do estado e em Fortaleza, ao Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC). Os canais de denúncias são amplos e considerados o primeiro passo para a quebra do ciclo de violação de direitos humanos. Além da Defensoria, é possível acionar o 190 ou a central de Direitos Humanos (Disque 100).
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