Na última terça-feira (6), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) definiu a formação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que atuará no próximo biênio da Casa. Entre os nove parlamentares, haverá apenas uma mulher, Paula Nunes (Psol), da Bancada Feminista.
A formação do conselho eleito em 2023 tinha duas deputadas: Ediane Maria (Psol) e Marta Costa (PSD). Neste ano, além de Paula Nunes, estarão no colegiado: Carlos Cezar (PL); Emídio de Souza (PT); Carlão Pignatari (PSDB); Altair Moraes (Republicanos); Rafael Saraiva (União); Dr. Eduardo Nóbrega (Podemos); Oséias de Madureira (PSD); e Delegado Olim (PP).
Em 2025, o Conselho de Ética deve analisar o caso do deputado estadual Lucas Bove (PL), acusado de violência doméstica por sua ex-companheira, a influenciadora Cíntia Chagas, que em 11 de outubro de 2024 denunciou o parlamentar por abusos físicos e psicológicos.
Na época, a defesa de Bove disse que se limitaria a “afirmar a mais absoluta inocência do Sr. Lucas Bove, que brevemente será devidamente comprovada nos autos”. O parlamentar segue negando ter cometido a violência contra a sua ex-companheira.
Na Alesp, a denúncia foi protocolada no Conselho de Ética pela federação PT/PcdoB/Rede no dia 15 de outubro. Desde então, o Conselho de Ética teve seis reuniões agendadas, todas canceladas por falta de quórum. A última tentativa foi no dia 11 de fevereiro, quando o caso de Bove estava pautado, mas os parlamentares não compareceram.
Ao Brasil de Fato, Paula Nunes afirmou: “Sou a única parlamentar mulher em uma comissão de ética que vai ter a responsabilidade de apurar o pedido de cassação de um deputado acusado de violência doméstica. Em um movimento inédito, o antigo presidente da comissão de ética decretou sigilo desse procedimento, e ele está parado. A Alesp precisa tratar com seriedade as denúncias de violência de gênero que são apresentadas contra seus deputados.”
Outro parlamentar implicado em um caso de violência contra mulher é Rafael Saraiva, que recentemente foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por agredir uma mulher negra. O episódio aconteceu em 21 de dezembro de 2023, durante uma operação realizada pelo parlamentar para o resgate de cachorros que estariam, supostamente, submetidos a maus-tratos.
