Peço licença para escrever esta reflexão na primeira pessoa, pois se trata de um depoimento de vida, de professora e educadora, de ex-gestora de Educação de Jovens e Adultos (EJA), mas, e sobretudo, de uma militante que há mais de quatro décadas luta em defesa da EJA. Ou melhor, da EJA como educação popular. Uma luta coletiva.
Quando me deparo com este indicador “quatro décadas”, a memória vem com tudo! Desde o curso de Magistério, nos anos de 1970 e poucos, quando tive a primeira e marcante experiência (tentativa) como alfabetizadora com o tal método (era proibido dizer o nome – Método Paulo Freire), numa sala do Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização), localizada na periferia de Porto Alegre (RS).
De lá pra cá, vivenciei e conheci pessoas, lugares, gestões, movimentos, coletivos, enfim, representativos do legado freiriano. No entanto, sem dúvidas, uma das mais marcantes foi a de ter ocupado o cargo de gestora da EJA em Porto Alegre, na Secretaria Municipal de Educação, entre os anos de 1989 e 1998, iniciado na primeira administração popular, em que Olívio Dutra (PT) foi o prefeito eleito.
Não farei comentários e nem trarei histórias desta década, pois não é o objeto deste depoimento, no entanto, faço esta citação para dizer que o lugar de gestora foi/é o responsável por ter me propiciado acompanhar a luta da EJA no país, em Porto Alegre, e também do Rio Grande do Sul, onde ocupei o mesmo espaço na gestão estadual de Olívio Dutra, entre os anos de 1998 a 2002, na Secretaria de Educação (Seduc-RS).
Destes lugares, compreendi a história da EJA estudando, militando e convivendo com ativistas de todo o país, alguns, inclusive, tornaram-se minha referência e meus/minhas amigos/os. Mesmo deixando muitas pessoas de fora, gostaria de nomear, prestando meus agradecimentos, Paulo Freire e Nita Freire, Carlos Rodrigues Brandão, Miguel Arroyo, Lisete Arelaro, Vera Barreto e Barretão, Salete von der Poel, Adelaide Brasileiro, entre tantos/as outros/as.
Aprendi, ensinei e, especialmente, entendi as razões dos eternos ataques ao educador Paulo Freire. Percebi, também, que a luta pela EJA é, e será eterna, recorrente e difícil, pois somos, mesmo que muitas pessoas não saibam, ou não reconheçam, herdeiros da Educação Popular.
Desta relação, avalio, reside uma das maiores confusões, ou incompreensões sobre a EJA – sim, este “a” em negrito. Mais adiante voltarei ao tema – porque a maioria das pessoas, até aquelas ligadas ao mundo da Educação, dizem o EJA?
O que a ave Fênix tem com isso? Segundo as mitologias grega e egípcia, a Fênix é um ser mitológico, uma ave de grande porte, parecida com uma águia, com penas avermelhadas e douradas, cujo poder está em renascer a cada 500 anos, quando seu ciclo de vida se completa. Este renascimento tem duas explicações: ou a mesma ave renasce das suas cinzas, ou renasce uma outra ave.
Bem, para nós que lutamos pela Educação de Jovens e Adultos (EJA), tanto faz. O que importa é, sem dúvidas, a infinita capacidade que a EJA tem em resistir, recriar-se mesmo em contextos adversos, e de lutar, incansavelmente, para que não se perca o que a compõe do ponto de vista ético-político-epistemológico: a Educação Popular.
A esperança, a persistência e a transformação também representam esta ave poderosa. Aqui, além das cinzas que sempre trazem a EJA de volta, e também a nós, militantes incansáveis, tais atributos tão bem nos representam!
Se tomarmos um tempo histórico mais recente, inclusive porque muito sobre ele estamos falando e relembrando (para não esquecermos, jamais!), os anos de 1964 a 1985, foram marcados pelo Golpe civil-empresarial-militar que, dentre tantas maldades, a EJA, não com este nome, mas com o de Paulo Freire, foi duramente atacada.
Tomamos este recorte temporal, pois ele representou uma das ações mais emblemáticas dos militares. Qual seja? A extinção, treze dias depois do Golpe, portanto, no dia 14 de abril de 1964, do Programa Nacional de Alfabetização, previsto para ser lançado e coordenado por Paulo Freire, um mês depois – 13 de maio de 1964.
Esta ira em relação ao educador, demonstrada através de ofensas a ele direcionadas – comunista; autor de um método comunizante ou politizante, disfarçado de alfabetização; perigoso; demagogo; oportunista – e por aí vai, xingamentos em resposta à sua experiência em Angicos, 40 horas, que no ano anterior, quando o educador trabalhava no Serviço de Extensão Cultura, da Universidade de Recife, quando alfabetizou 300 jovens e adultos que participaram de seu método de alfabetização em 40 horas.
As ofensas se tornaram preocupantes e a vida de Paulo Freire estava ameaçada, porque ele planejava alfabetizar o povo brasileiro através de um método conscientizador, transformador e, por isso, libertador.
A presença dos militares no poder era uma ameaça constante à sua integridade e a da sua família, pois a defesa de uma alfabetização associada à leitura de mundo e à superação das desigualdades sociais e das opressões estava, definitivamente, censurada.
Paulo Freire foi preso por mais de setenta dias e exilou-se por dezesseis anos, já que não teve outra alternativa para manter-se vivo. Encarcerado na Segunda Companhia da Guardas do Recife e na Cadeia de Olinda, entre junho e setembro de 1964, o começo de sua prisão se deu em uma cela solitária, com apenas 60 centímetros de largura e 1,7 metro de comprimento.
Inquirido por Tenente Coronel Hélio Ibiapina Lima, que liderou o Golpe em Pernambuco, nos registros da Delegacia de Segurança Pública encontra-se o seguinte apontamento sobre Paulo Freire: “Era um dos responsáveis pela subversão no campo da alfabetização de adultos” [..] “essa subversão era executada com recursos financeiros do próprio governo federal, com ajuda da Aliança para o Progresso”, entre “paredes de cimento áspero, não dava para encostar o corpo”, revelou Freire.
Não por acaso, obviamente, o Mobral (1967) foi exemplar em seus propósitos: silenciar as experiências freirianas e emplacar no país uma metodologia de alfabetização descolada da realidade e das necessidades das/os educandas/os. Para Haddad, estava dada a intenção de exercer um intenso controle federal centralizado, através da oferta de uma alfabetização em todo o país, nos moldes de uma campanha
Das campanhas de alfabetização comuns até os anos 60, em países do terceiro mundo, sendo concebida como uma ação que se extinguiria após resolver o problema do analfabetismo tinha baixa articulação com o sistema de ensino básico. Por sua presença maciça no País e sua capilaridade, pôde servir para legitimar a nova ordem política implantada em 1964. (HADDAD, 2001, p. 95).
Em 1971, no mesmo pacote da campanha de alfabetização, este triste período da história trouxe ao país o Ensino Supletivo, conhecido pelos brasileiros tanto quanto o Mobral; não pelos seus méritos, mas pela oferta massiva àqueles/as que não tiveram acesso à escolarização na idade própria. E pelo seu fracasso quanto aos resultados alcançados.
Vale destacar neste ponto, que este conceito “idade própria”, mesmo superado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9396/1996), segue firme e forte nas falas e nas ações de gestores públicos, e até mesmo da população em geral. Na mesma esteira, os Exames Supletivos seguem vivos entre nós, apesar dos avanços obtidos nos campos da legislação e nas concepções de EJA.
O ideal seria traçarmos uma minuciosa linha do tempo, de 1964 até os dias de hoje, em que destacássemos todos os tratamentos dados à EJA, enfatizando os resquícios, as consequências e as marcas do MOBRAL e do Ensino Supletivo ainda presentes nas políticas públicas federal, estaduais e municipais desta modalidade, bem como os avanços tanto na compreensão teórica como metodológica da EJA.
No entanto, desde o ano de 1988, como tive a oportunidade de acompanhar as políticas públicas de EJA emanadas da esfera federal, do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre, e também em outras localidades, asseguro-lhes que as perdas, interrupções e interdições que sofremos nestes últimos quarenta anos ocupam a maior parte do tempo deste período.
Seria prudente e adequado aprofundarmos os fatos e as medidas que pouco a pouco desmontaram a EJA. De José Sarney, com a criação da Fundação Educar, pós extinção do MOBRAL; o Plano Nacional de Alfabetização e Cidadania, do fatídico Collor; o Programa de Alfabetização Solidária, famoso PAS, de Fernando Henrique Cardoso, que não esteve sediado no MEC, mas na Assistência Social de Dona Ruth Cardoso; até a gestão Temer (pós-Golpe em Dilma Rousseff) e de Bolsonaro.
Da mesma forma, seria necessário e urgente destacarmos as lutas dos Fóruns de EJA, a resistência de setores representantes das universidades públicas, sindicais e populares, entre outros. Da gestão pública, destacarmos as políticas do MEC nos governos Lula 1 e 2, e do atual, bem como nas gestões de Dilma Rousseff.
Como isso não é possível, fiz esta breve digressão temporal para apontar algumas das razões centrais das tentativas recorrentes de “matar” as políticas públicas de EJA no Brasil.
Sendo assim, ressalto as seguintes, não em ordem de importância, mas como foram surgindo desde as minhas reflexões:
- A EJA ainda não é reconhecida como direito e, portanto, como dever do Estado quanto à sua oferta
- A EJA ainda não é considerada uma modalidade da Educação Básica, por isso, o paradigma da suplência (redução do tempo, dos conteúdos, a não formação inicial, continuada e em serviço dos/as docentes
- A Educação Popular ainda não é reconhecida como a base epistemológica da EJA, em que seus princípios, fundamentos e métodos se tornem, definitiva e largamente, balizadoras da EJA.
- Nomear a EJA de o EJA é, por um lado, demonstra uma incompreensão da sua filiação, ou seja, a Educação Popular, desde as experiências de Alfabetização ou Educação de Adultos desenvolvidas por Paulo Freire. A consigna ENSINO (o ensino) se mostra potente, e seu significado (alguém ensina a quem não sabe/educação bancária) permanece suleando as concepções e as práticas de EJA.
Convido cada leitora e cada leitor, em especial aos ativistas da EJA, que não desistamos, jamais. Que nossa resistência seja coletiva, que sigamos lutando com consciência freiriana, com os pés fincados na ciência, na Pedagogia,; com o coração esperançado.
O debate está aberto!
* Liana Borges é professora aposentada da rede de Educação de Porto Alegre. Especialista em Alfabetização na perspectiva da Psicogênese da Língua Escrita, mestre e doutora em Educação, pela PUCRS. Assessora em administrações públicas, universidades e movimentos sociais sobre Educação Popular e EJA. Representa o Café com Paulo Freire no CEAAL e o MOVA-Brasil na CNAEJA/MEC. Coordenação da Rede Internacional Café com Paulo Freire. [email protected]
* Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.
