Mais de cinco mil mulheres indígenas de todo o Brasil marcharam na manhã desta quinta-feira (7) na área central de Brasília em direção ao Congresso Nacional em protesto contra o PL da Devastação, e por direitos territoriais. A mobilização faz parte do calendário da 4ª Marcha das Mulheres Indígenas, realizada na capital nacional entre 2 e 8 de agosto.
Os gritos de “Veta, Lula” acompanharam toda a marcha, que chegou por volta das 11h30 no Congresso. Lá, o movimento de mulheres entregou às Casas Legislativas a Carta dos Corpos-Territórios em Defesa da Vida.
A ministra Sônia Guajajara participou da marcha, assim como a deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG). Em entrevista ao Brasil de Fato DF, a deputada defendeu a importância das mulheres indígenas no parlamento brasileiro. “Certamente quem tem condição de reabrir os trabalhos no Congresso Nacional são as mulheres indígenas, reabrindo a palavra mais profunda diante desse golpe legislado no Congresso Nacional”, declarou em referência a obstrução dos trabalhos legislativos por deputados bolsonaristas. Eles pedem anistia aos condenados dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está sob prisão domiciliar desde segunda-feira (4).
A deputada ainda argumentou que quem golpeia as instituições brasileiras são os mesmos que “golpeiam as nossas florestas”. Célia Xakriabá disse também que vai protocolar dois projetos de lei até o final do ano legislativo: a lei da indumentária, para que os “nossos cocares sejam respeitados, os nossos maracares não sejam arrancados em qualquer cerimônia no Congresso Nacional”; e a proposta para tipificar o PL da Devastação como dano ambiental e espiritual.
Realizada bianualmente desde 2019, a marcha é organizada por uma rede de 420 mobilizadoras em todos os biomas do país, a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga). Este ano contou com apoio do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Representante da Anmiga, Shirley Pankará destacou que a mobilização das mulheres indígenas deste ano é também um protesto contra o PL da Devastação, que recebeu esse nome devido à quantidade de retrocessos ambientais que propõe.
O PL 2159, aprovado em julho na Câmara dos Deputados, “afeta os nossos territórios físicos, nosso território-corpo, nossa educação, a nossa saúde, a nossa cultura, a memória dos nossos ancestrais”, afirma Shirley, acrescentando que “é importante a força dessas mulheres aqui com grande concentração multiétnica”.
Coordenadora de mulheres da Arpin Sudeste (Articulação dos Povos Indígenas – Sudeste), Lilian Eloi celebrou a participação da juventude feminina indígena no evento.
“Esse ano contou com uma grande participação da juventude. Foi um passo muito importante que demos. Pela primeira vez mulheres participaram, tiveram a oportunidade de conhecer um pouquinho mais sobre a luta nacional das mulheres de todo o território brasileiro. Estamos voltando hoje para o nosso território com uma sensação de missão cumprida. Tenho certeza que daqui estamos levando futuras lideranças que tiveram uma experiência diferente de ver de que forma que são feitas discussões”, conta ela, que vive na aldeia Tereguá, na Terra Indígena Araribá, interior de São Paulo.
Conferência Nacional
A Carta dos Corpos-Territórios em Defesa da Vida depositada no Congresso Nacional elenca cinco eixos temáticos para orientar o governo na formulação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas: gestão territorial, emergência climática, violência de gênero, saúde e educação.
O documento é fruto da 1ª Conferência Nacional de Mulheres Indígenas, realizada sob o tema de “Mulheres Guardiãs do Planeta pela Cura da Terra”. A conferência é um espaço inédito de escuta, formulação de políticas públicas e fortalecimento da participação política das mulheres indígenas.
COP 30
Próximo à Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que será sediada em Belém (PA), as discussões sobre a participação indígena permeou as rodas de conversa durante a programação.
A secretária dos Povos Indígenas do estado, Puyr Tembé, enfatiza a importância de acolher a diversidade das mulheres indígenas do estado, promovendo maior participação em espaços de decisão, e planeja levar essa representatividade para a COP30.
“Estamos aqui trazendo a voz da diversidade de mulheres indígenas do estado do Pará para que as mesmas possam não apenas falar pela secretaria, mas que possamos dar voz a outras mulheres. É isso que estamos fazendo enquanto governo. Estamos caminhando para possamos fazer a mesma coisa na COP30. [A Conferência] tem que ter a voz dos povos e não poderia deixar de ter a voz das mulheres indígenas.”
