O geógrafo e professor da Universidade de São Paulo (USP) Wagner Ribeiro avalia que os 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado Projeto de Lei da Devastação (PL 2159/2021) excluem pontos importantes, mas ainda deixam riscos relevantes para a política ambiental.
“Eu diria que [os vetos não foram] nem tanto assim [satisfatórios]. Nós temos que entender a análise da conjuntura política que é absolutamente adversa ao governo. Há uma maioria no Congresso que tem, inclusive, a capacidade eventualmente de vetar o próprio veto”, alerta.
Ribeiro acredita que a ofensiva da oposição visa “obscurecer a COP” e desgastar Lula no tema socioambiental. A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) está prevista para ocorrer entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, na cidade de Belém (PA).
Entre as vitórias que considera mais relevantes em relação aos vetos do PL da Devastação, o professor cita a preservação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), a manutenção da Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/2006) e o fortalecimento de órgãos voltados aos povos indígenas. Ele também destaca a importância de manter o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para evitar sobreposição de registros e disputas territoriais.
Por outro lado, o professor demonstra preocupação com a Licença Ambiental de Instalação (LAI), que acelera processos de autorização para empreendimentos estratégicos. “Velocidade não quer dizer necessariamente qualidade”, protesta. Para ele, a medida pode fragilizar análises técnicas e abrir espaço para conflitos de interesse, especialmente em obras propostas pelo próprio Estado.
A exploração de petróleo na Foz do Amazonas, tratada pelo governo como estratégica, foi citada como exemplo emblemático. “Infelizmente, ao que tudo indica, vai se manter a exploração de petróleo. Não me parece a melhor alternativa e nem necessária para o país”, avalia Ribeiro, questionando ainda o destino dos recursos obtidos por empresas internacionais envolvidas.
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