Em agosto deste ano, funcionários do Instituto Brasileiros do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) destruíram 100 escavadeiras hidráulicas e 312 motores estacionários apreendidos durante a Operação Xapiri-Sararé, de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Sararé (MT).
Embora chame a atenção pela quantidade de equipamentos destruídos, a ação é uma medida excepcional, aplicada quando outras alternativas, como a reutilização dos bens apreendidos, são inviáveis.
“Tem equipamento roubado, tem equipamento que é feito com as gambiarras… Pega peça de vários equipamentos, monta um terceiro”, exemplifica Jair Schmitt, diretor de proteção ambiental no Ibama.
As más condições dos equipamentos, somadas às barreiras logísticas — muitas apreensões são realizadas em áreas de difícil acesso — tornam a remoção inviável. Nessa conta, entra ainda outro elemento: o risco humano.
“Nós estamos falando de uma terra indígena com altas taxas de violência, onde há risco para os fiscais da operação”, afirma o diretor.
No início de agosto, pessoas ligadas ao garimpo que atuavam naquela terra indígena atacaram servidores do Ibama, que reagiram. Um garimpeiro foi baleado e morreu. Nesse cenário, a decisão pela destruição limita o tempo de permanência dos agentes na área e reduz a possibilidade de novos confrontos.
Por fim, há o risco de que os bens apreendidos voltem a ser utilizados na prática de crime ambiental.
“Tem casos, que já ocorreram com o Ibama, às vezes retiram o bem, colocam num determinado local como fiel depositário, alguém é responsável para receber aquilo e o pessoal vai lá e rouba aquele material para continuar cometendo a infração”, explica Schmitt.
O Ibama atua no combate ao garimpo ilegal na TI Sararé desde 2023. No período, os servidores apreenderam e inutilizaram cerca de 400 escavadeiras, além de motores e outros equipamentos usados na extração ilegal de minério.
Com 67 mil hectares e habitada pelo povo Nambiquara, a Terra Indígena Sararé é uma das mais impactadas pelo garimpo ilegal no país.
Segundo a plataforma Brasil Mais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), usada para monitoramento de crimes ambientais, até junho deste ano, foram registrados 1.436 alertas de garimpo que resultaram na destruição de 599 hectares no território.
Prejuízo para o crime
Entre 2023 e 2024, a operação de combate ao garimpo na Terra Indígena Yanomami resultou na destruição de 19 aeronaves usadas na prática de crimes ambientais, gerando um prejuízo de aproximadamente R$ 21 milhões para os criminosos.
Neste caso, a retirada das aeronaves implicaria o uso de pistas clandestinas. Dentro do território Yanomami, são 75, de acordo com levantamento do MapBiomas, que permite a identificação dessas infraestruturas por imagens de satélite.
“Quem se submete a pilotar isso, para tirar essa aeronave de lá? Quem vai querer, depois, utilizar uma aeronave que você não tem essas garantias de uso, de qualidade e segurança?”, questiona o diretor do Ibama.
A inutilização de bens apreendidos pelo Ibama pode ser feita com incineração, explosão ou destruição de partes essenciais para o funcionamento do equipamento. A medida é, por fim, uma forma de causar prejuízos ao crime organizado.
“Se tira a ferramenta de produzir o crime, a infração ambiental, você também descapitaliza ele para que ele perca dinheiro, ativos e desestimule o cometimento dessas infrações”, avalia Schmitt.
