O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu nesta segunda-feira (22), em Nova York, a criação de um órgão para resolver a questão do genocídio palestino. A declaração foi dada em discurso na conferência das Nações Unidas que discute o conflito no Oriente Médio. Durante o encontro, mais seis países anunciaram o reconhecimento oficial da Palestina como Estado.
“Como falar em território diante de uma ocupação ilegal que cresce a cada novo assentamento? Como manter uma população diante de uma limpeza étnica a que assistimos em tempo real? E como construir um governo sem empoderar a Autoridade Palestina? Não há palavra mais apropriada para descrever o que acontece em Gaza do que genocídio”, disse Lula. A inspiração para o órgão é o Comitê Especial contra o Apartheid, estabelecido em 1962 como fórum de debates sobre a segregação racial na África do Sul.
Ele condenou os ataques do Hamas contra Israel, mas ressaltou que “nada justifica” a matança indiscriminada de civis e o uso “da fome como arma de guerra”.
Em discurso de quase cinco minutos, Lula criticou o que chamou de “tirania do veto” do Conselho de Segurança da ONU. Ele também afirmou que o Brasil se comprometia a reforçar o controle sobre as importações de assentamentos ilegais na Cisjordânia e manter suspensas as exportações de materiais de defesa, inclusive as de uso dual – equipamentos que podem ter uso civil ou militar.
Reconhecimento do Estado da Palestina
A reunião foi presidida por Arábia Saudita e França. O presidente francês, Emmanuel Macron, reconheceu o Estado palestino e foi acompanhado por Andorra, Bélgica, Luxemburgo, Malta e Mônaco. No domingo (21), Reino Unido, Austrália, Portugal e Canadá já anunciado o reconhecimento. Itália e Alemanha não aderiram , enquanto Israel e Estados Unidos boicotaram a reunião.
A relatora especial da ONU sobre os territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese, afirmou que o reconhecimento da Palestina tem um “peso real” porque ajuda a solidificar a ideia de um território para o direito internacional.
“À medida que mais estados ocidentais se juntam à maioria mundial no reconhecimento do Estado da Palestina, deve ficar claro que o reconhecimento aumenta a obrigação de respeitar ativamente os direitos da Palestina à não interferência, à integridade territorial, à autodefesa contra a ocupação ilegal e ao fim do genocídio”, escreveu em publicação no X.
A Autoridade Palestina celebrou a declaração dos países que reconheceram o território palestino, especialmente do presidente francês. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores palestino afirmou que a decisão era “histórica e corajosa”.
“O reconhecimento pela República da França do Estado da Palestina está apoiado no direito internacional e nas resoluções das Nações Unidas. Apoiamos assim os esforços feitos para alcançar a paz e implementar a solução de dois Estados. Esse é um papel pioneiro desempenhado pela França e pelo presidente Macron em encorajar muitos Estados a prosseguir com o mesmo reconhecimento”, afirma o texto.
