Organizações da sociedade civil que discutem a emergência climática estão reunidas em Brasília, entre terça (14) e quarta-feira (15) no evento “Caminho para Belém: contribuições da sociedade civil” e vão apresentar um documento com apontamentos sobre os principais pontos das negociações que devem acontecer em Belém (PA), durante a COP30. A conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o clima acontece entre os dias 10 e 21 de novembro na capital paraense.
Em um momento de tensões geopolíticas e crise do consenso internacional, a urgência da ação climática e a necessidade de justiça pautaram as falas de Selwin Hart, enviado especial do Secretário-Geral da ONU para Ação Climática, e da Ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, que participaram da cerimônia de abertura.
“Nós teremos nesta COP pelo menos 360 indígenas credenciados diretamente nessa parceria MPI [Ministério dos Povos Indígenas] e movimento indígena”, celebrou a ministra, que considera que esta será a maior COP em representação e participação indígena. Além dos delegados que credenciados, o MPI e entidades parceiras do movimento indígena vão organizar “Aldeia COP” em Belém, com capacidade para receber pelo menos 3 mil indígenas do Brasil e de outros países.
A ministra enfatizou que a COP 30 deve ser a “COP da implementação” e afirmou que o movimento indígena vai levar a COP sua própria NDC [Contribuição Nacionalmente Determinada], que incluirá a demarcação de Terras Indígenas (TIs) como uma das ações necessárias para o enfrentamento às mudanças climáticas.
“A gente quer que entre demarcação de terras indígenas como uma medida de mitigação, a implementação da PNGati [Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas] como uma medida de implementação e a proteção dos territórios como medida de mitigação, como políticas climáticas. Entendendo a proteção territorial não só como um comando de controle, mas entendendo também as operações de desintrusões, que são que a retirada dos invasores, seja de madeireiro, de garimpeiro, de grileiro, de tudo quanto é tipo de invasor dos territórios indígenas”, destacou Guajajara.
Desafios de um contexto “desfavorável”
Por sua vez, Selwin Hart, da ONU, alertou para o ambiente geopolítico desfavorável, enfatizando que o resultado da próxima COP se dará em um contexto de tensões e divisões geopolíticas. O representante da Nações Unidas criticou a fragilidade da política global, mencionando o avanço da extrema direita e o uso do clima como fator de desunião: “Estamos vendo em muitos países o crescimento do populismo de direita e o clima, que era uma questão que unia as sociedades, agora está sendo utilizado como um tema para dividir a sociedade”, afirmou o envido da ONU.
Hart também destacou que há um “vácuo de liderança sobre o clima no nível internacional”, com países tradicionalmente dependentes para liderar “se retirando dessa posição de liderança”.
“Estamos vendo em muitos países o crescimento do populismo de direita e o clima, que era uma questão que unia as sociedades, agora está sendo utilizado como um tema para dividir a sociedade. E estamos vendo um vácuo de liderança sobre o clima no nível internacional. Alguns dos países e regiões que a gente tradicionalmente depende para liderar politicamente e com a ação, e estão agora se retirando dessa posição de liderança”, analisou.
Apesar do cenário político, Hart reconheceu a aceleração da revolução da energia limpa, citando que em 2023, 1 gW de energia solar foi entregue em apenas 19 horas, em comparação com uma semana há dez anos. No entanto, afirmou o representante, essa transição é marcada pela injustiça no investimento.
“Não estamos acelerados o suficiente para entregar as soluções limpas, e as taxas de investimentos e de implementações estão muito concentradas em poucos países, em algumas regiões. Então, desde o acordo de Paris, somente um em 5 dólares investidos em energia limpa foram investidos nas economias em desenvolvimento e emergentes ,fora a China.”, disse Hart, finalizando com um chamado às organizações da sociedade civil.
“O papel de vocês vai ser crítico. Vocês sempre foram a consciência do processo climático. E então eu peço, por favor, que vocês eh nos mantenham responsáveis, cobrem dos governos, das organizações internacionais e continuem a desempenhar esse papel tão importante de ser a consciência da resposta global à crise climática”, disse o representante da ONU.
“E, finalmente”, seguiu, “eu realmente peço que todos vocês assegurem que a ciência fique no cerne da resposta. Sabemos que a ciência está sob ataque mais e mais com muita desinformação sendo espalhada e a gente precisa garantir que a ciência ainda esteja no centro da resposta global e nacional à crise climática”, finalizou.
O evento
Os temas de debate estão organizados em seis eixos centrais: NDCs [Contribuição Nacionalmente Determinada] e ambição climática, natureza e biodiversidade, energia e transição para longe dos combustíveis fósseis, financiamento climático, adaptação, e transição justa.
O evento é organizado pelo Greenpeace, Instituto Clima e Sociedade, Instituto Talanoa, LACLIMA, Observatório do Clima, Plataforma CIPÓ, TNC Brasil, Transforma e WWF Brasil.
Para o segundo dia, os participantes devem fazer um balanço das discussões da Pré-COP Ministerial que também está sendo realizada em Brasília. A reunião de alto nível, organizado pela Presidência da COP30, começou nesta segunda-feira (13) e termina nesta terça.
