O presidente Lula (PT) garantiu que o Brasil irá ratificar, até o fim de 2025, o Tratado do Alto Mar, acordo para proteger e garantir o uso sustentável da biodiversidade marinha nas áreas fora da jurisdição nacional dos países, a partir de 2026.
A promessa foi feita na abertura da sessão temática sobre Clima e Natureza: Florestas e Oceanos, no primeiro dia da Cúpula do Clima, em Belém, capital do Pará. A cúpula é um encontro preparatório para a COP30, que tem início na segunda-feira (10). “O Brasil vai ratificar esse importante instrumento até o final deste ano”, afirmou o presidente.
O Tratado do Alto Mar é um instrumento de proteção e garantia do uso sustentável da biodiversidade marinha nas áreas fora da jurisdição nacional dos países.
Dentro do tema da preservação da vida marinha, Lula declarou que o Brasil irá proteger a Amazônia Azul — a área marítima de jurisdição brasileira, estimada em aproximadamente 5,7 milhões de km², segundo a Marinha do Brasil. Para isso, o presidente garantiu “planejamento espacial marinho e proteção de mangues e corais”.
“Vamos ampliar de 26% para 30% a cobertura de nossas áreas marinhas protegidas, cumprindo a meta do Marco Global para a Biodiversidade”, afirmou o presidente que prometeu, ainda, criar unidades de conservação na região.
O Tratado do Alto Mar foi adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023 e assinado por 126 países. No entanto, até junho deste ano, havia sido ratificado por cerca de 30 nações segundo a organização High Seas Alliance. O objetivo é a conservação, imediata e a longo prazo, e a exploração sustentável da biodiversidade marinha nas áreas situadas além das zonas econômicas exclusivas (ZEE) dos países, o equivalente a metade das áreas oceânicas do planeta.
Em junho deste ano, na Conferência dos Oceanos da ONU, em Nice, na França, Lula já havia feito a promessa de ratificação do acordo. Agora, na véspera da COP30, a proteção da vida marinha retorna à pauta, em clima de urgência.
‘Mortalidade dos corais é primeiro ponto de não retorno’
O discurso de Lula na abertura da sessão sobre Florestas e Oceanos teve tom alarmante. “Em apenas um ano, a temperatura média do mar elevou-se quase o mesmo que nas últimas quatro décadas”, alertou o presidente. Entre 2023 e 2024, uma onda de calor nos oceanos causou a morte de corais na costa brasileira. Em Maragogi, no norte de Alagoas, o aumento da temperatura dizimou quase 90% da cobertura de corais, de acordo com uma publicação da revista científica Coral Reefs.
“A mortalidade generalizada dos recifes de corais de águas quentes já é o primeiro ponto de não retorno ultrapassado”, disse Lula. O ponto de não retorno do planeta é um limite das consequências do aquecimento global, quando a crise climática se torna irreversível.
“O aumento das temperaturas dos oceanos pode inibir a formação de chuvas aqui na floresta Amazônica. Sua savanização traria consequências nefastas para o clima e para a agricultura em todo o mundo”, afirmou o presidente.
Com relação às florestas, Lula lembrou que, em 2024, as vegetações tropicais, como a Amazônia, desapareceram mais rápido do que nunca. “Perdemos uma área equivalente ao Panamá”, lamentou. O ano passado teve recordes de incêndios florestais em todo o mundo.
Por fim, o presidente celebrou o lançamento do Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, sigla em inglês para The Tropical Forest Forever Facility), iniciativa de financiamento para a preservação dessas áreas em vários países. Anunciado em setembro deste ano, o fundo teve o lançamento oficializado nesta quinta-feira na Cúpula do Clima.
“Somente uma arquitetura financeira robusta e equitativa pode garantir que a conservação dos nossos maiores ecossistemas tenha recursos”, disse o presidente.
