Enquanto lideranças políticas e empresariais davam início à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), na tarde desta segunda-feira (10), representantes de comunidades de todos os continentes participavam do 4º Encontro Internacional de Atingidos por Barragens e Crise Climática. Na ocasião, os grupos denunciaram violações, compartilharam conquistas e reforçaram a importância da resistência coletiva frente aos novos e antigos desafios impostos pelo capitalismo global.
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, fez uma saudação na abertura do painel. Em entrevista antes de sua intervenção, ela reforçou a urgência de garantir a escuta e a participação das comunidades antes da implementação de grandes empreendimentos, algo que, segundo ela, poderia ter evitado tragédias como o rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015.
“Casos gravíssimos poderiam ter sido evitados se as comunidades tivessem sido ouvidas”, afirmou. Para a ministra, é preciso combater as violações de forma preventiva e responsabilizar os agentes econômicos por suas cadeias produtivas.
O painel foi promovido pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e pelo Movimiento de Afectados por Represas (MAR), como parte da agenda preparatória para a Cúpula dos Povos na COP30. Com lideranças do Brasil, Colômbia, Cuba, México e Canadá, a atividade teve como foco as estratégias de mobilização popular e construção de políticas públicas para enfrentar os impactos dos megaprojetos energéticos e das mudanças climáticas.
Direitos humanos e controle social
A ministra Macaé Evaristo defendeu o fortalecimento da participação popular como eixo central das políticas públicas voltadas à reparação e prevenção de crimes ambientais. Ela citou como exemplo o novo acordo firmado no caso do rompimento da barragem de Mariana, que prevê a criação de um Comitê de Participação Popular para monitorar a implementação das recomendações.
“O governo federal tem atuado não só acompanhando os acordos, mas garantindo espaços de controle social”, disse.
Além disso, Evaristo destacou a importância de trazer para o centro do debate a responsabilização de empresas por violações de direitos humanos. “Atrás desses crimes ambientais, muitas vezes, estão grandes corporações, inclusive transnacionais. É preciso que o debate sobre direitos humanos e empresas ganhe centralidade nas agendas nacional e internacional.”
A ministra também ressaltou a dimensão internacional do problema. “As corporações estão globalizadas, e a nossa luta também precisa estar. Esse encontro é uma grande estratégia para construirmos pontos comuns de pressão política e articulação global.”
Experiências de resistência e política pública
Tatiana Roa Avendaño, vice-ministra de Ordenamento Ambiental da Colômbia, compartilhou a experiência de El Quimbo, uma das hidrelétricas mais controversas do país, que provocou graves impactos sociais e ambientais.
“As represas significaram despejo, deslocamento, morte, perda de rios e de culturas. Isso não pode continuar sendo romantizado sob o discurso do desenvolvimento”, afirmou. Após anos de mobilização popular, o governo colombiano firmou um acordo com as comunidades atingidas, reconhecendo seus direitos territoriais.
“Tudo o que conseguimos nessa mesa de diálogo foi inspirado na política de atingidos do Brasil”, afirmou, em referência à Política Nacional de Atingidos por Barragens (Pnab).
Iury Paulino, do MAB, destacou justamente a importância histórica da Pnab, fruto da organização popular brasileira. “A Pnab é o resultado de uma história feita de lutas, mãos unidas e esperanças teimosas. É a consagração da força do povo que enfrentou promessas quebradas, injustiças e silêncios impostos pelo poder econômico e estatal.”
José Francisco, representante cubano, defendeu o protagonismo das comunidades na construção das respostas à crise climática. “Em Cuba aprendemos que o enfrentamento à crise climática não começa com grandes tecnologias, mas com o poder organizado das comunidades”, disse.
Ele lembrou que, diante da intensificação dos desastres, a solidariedade entre os povos é o abrigo mais firme. “As mudanças climáticas são globais, mas a resistência nasce no local, no bairro, na cooperativa, na escola.”
Leandro Scalabrin, advogado popular do MAB, reforçou que a luta por justiça climática só se concretiza com leis que reconheçam os atingidos e responsabilizem os violadores. “O Brasil mostrou que é possível transformar dor em direito e resistência em política pública. Que cada país leve adiante esses compromissos com coragem e esperança.”
