A APP-Sindicato realiza, nesta quarta-feira (12), o Dia D de luta contra a privatização e a militarização das escolas públicas estaduais do Paraná, uma grande mobilização em defesa da escola pública, democrática e de gestão pública. O movimento acontece em todas as regiões do estado, com atividades nas escolas, atos públicos e manifestações das comunidades escolares.
A ação é uma resposta à nova ofensiva do governador Ratinho Jr. (PSD), que planeja ampliar o programa Parceiro da Escola, transferindo a gestão de unidades públicas para empresas privadas, e expandir o modelo cívico-militar, que retira da comunidade escolar a autonomia sobre o funcionamento pedagógico e administrativo das escolas.
Atualmente, cerca de 150 escolas estão sob ameaça, sendo 97 na lista de possível privatização e 50 que poderão ser transformadas em cívico-militares. “Hoje temos cerca de 150 escolas sob ameaça. Para frear esse ataque da Secretaria da Educação, é importante que neste dia todas as escolas façam o debate sobre esse tema e somem forças junto às escolas que correm o risco de ter sua gestão transferida para uma empresa privada ou de serem transformadas em um quartel”, explica Sidineiva de Lima, secretária de Organização da APP-Sindicato.
Consulta pública e desrespeito à democracia
De acordo com documentos obtidos pelo sindicato, o governo pretende realizar consultas públicas entre os dias 17 e 18 de novembro para definir a adesão ao modelo cívico-militar, mesmo em escolas que não atingirem o quórum mínimo previsto em lei. Já em relação ao programa Parceiro da Escola, a APP-Sindicato teve acesso a um plano que prevê novas votações em 97 escolas, mesmo após as comunidades terem rejeitado a proposta no ano passado.
Em dezembro de 2024, de 177 escolas consultadas, apenas 11 (6%) votaram a favor da privatização, mas, ainda assim, o governo implantou o programa em 82 unidades. “O programa já foi rejeitado pela comunidade escolar, mas o governador insiste em sua forma autoritária de tentar impor o que ele quer, manipulando dados e a opinião pública. Queremos investimentos em todas as escolas, mas que elas continuem públicas e não submetidas aos interesses privados”, afirma a presidenta da APP-Sindicato, Walkiria Mazeto.
Irregularidades e denúncias
A APP-Sindicato tem recebido inúmeras denúncias de abusos e irregularidades em escolas onde os programas Parceiro da Escola e Cívico-Militar já foram implantados. Entre os relatos, estão casos de assédio moral, demissões arbitrárias de professores, agressões de militares contra estudantes e precarização das condições de trabalho e ensino.
“São inúmeras as denúncias que temos recebido, desde professores que são demitidos sem motivo, até violações graves envolvendo estudantes. Tudo isso é muito sério e não aparece na propaganda do governo. Escola não é mercadoria e aluno não é bandido”, reforça Sidineiva de Lima.
A dirigente lembra que, de acordo com os termos dos contratos do programa Parceiro da Escola, o governo chega a pagar até R$ 800 por estudante às empresas privadas, enquanto investe cerca de R$ 8 por aluno nas escolas públicas geridas pelo Estado. “Isso mostra que o objetivo não é melhorar a educação, mas gerar lucro para empresas”, denuncia Walkiria Mazeto.
Mobilização em todo o estado
Durante esta semana, a APP-Sindicato organiza atos em Curitiba e em todas as regiões do Paraná, com participação de professores(as), funcionários(as), estudantes e famílias. Na capital, a categoria já realizou um protesto em frente à Secretaria de Estado da Educação (Seed), no dia 5, exigindo a suspensão das consultas e o fim das tentativas de privatização e militarização das escolas. No interior, dirigentes sindicais também promoveram atos em frente aos Núcleos Regionais de Educação e protocolaram denúncias junto ao Ministério Público.
“Vamos levar para a comunidade todos os nossos argumentos e desmentir a falácia que essa Secretaria tem feito sobre esse programa. Vamos defender a escola pública na sua gestão pública. Vamos dizer não mais uma vez, se é isso que a Seed quer ouvir”, afirma Walkiria.
Em defesa da educação pública
A APP-Sindicato reforça que a educação pública deve continuar sendo gratuita, democrática e de gestão pública, com valorização dos profissionais da educação e investimento nas condições de ensino e aprendizagem.
“Esse Dia D é um momento de união e resistência. Estamos lutando por um projeto de educação que respeite a democracia e garanta o futuro dos nossos estudantes. A escola pública é um patrimônio da sociedade, e não pode ser vendida nem militarizada”, conclui a presidenta do sindicato.
