Com um histórico de militância em direitos humanos, o advogado Marcel Jeronymo Lima Oliveira, eleito ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), disse que irá fortalecer a escuta da população mais vulnerável. A escolha do seu nome aconteceu durante a 3ª reunião extraordinária do Conselho Superior da instituição, realizada na última sexta-feira (14). Ele assumirá a gestão do órgão no biênio 2025–2027.
A escolha considerou a lista tríplice encaminhada pelo Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná (COPEDH/PR), composta também por Maria José de Souza El Saad e Waleiska Emília Fernandes Figueiras. O candidato e as candidatas apresentaram suas propostas aos conselheiros e conselheiras da DPE-PR antes da votação e responderam a questionamentos formulados por integrantes do Conselho Superior e pelo presidente da Associação dos Servidores e Servidoras da Defensoria. Ao final, Oliveira foi o escolhido.
A Ouvidoria-Geral é um órgão auxiliar previsto na Lei Orgânica da Defensoria Pública e tem como missão contribuir para a qualidade dos serviços prestados, garantindo ampla participação da sociedade civil em sua gestão e fiscalização.
Em entrevista ao Brasil de Fato Paraná, Marcel disse ainda que pretende colocar seu Plano Estratégico de Gestão do biênio 2025–2027 a consulta pública. Confira:
Brasil de Fato PR – Desde quando você está em Curitiba e como se deu sua trajetória em Direitos Humanos?
Marcel Jeronymo – Cheguei a Curitiba em 2015, vindo de Campina Grande (PB). Aqui construí minha trajetória profissional e militante como advogado de direitos humanos, atuando junto a movimentos e organizações da sociedade civil, especialmente na defesa da população em situação de rua, da comunidade LGBTI+, de povos indígenas, migrantes e refugiados, além do enfrentamento à violência institucional.
Entre 2016 e 2023 integrei o Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná (COPEDH), que presidi entre 2021 e 2022. Nesse período, coordenei debates sobre conflitos fundiários urbanos, violência policial e violações contra populações vulneráveis. Atuei também em organizações como o INRua, ANAJUDH LGBTI+ [Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de LGBTI], Grupo Dignidade e Usina de Ideias. Atualmente presido a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Paraná (2025–2027).
Essa caminhada me ensinou que políticas públicas só funcionam quando o Estado escuta de verdade a sociedade.
Por que decidiu colocar seu nome para a Ouvidoria da Defensoria Pública do Paraná e como foi o processo até a eleição?
Acredito profundamente na Defensoria Pública como instituição essencial à democracia. A Ouvidoria Externa é a única porta dos três Poderes que nasce da sociedade civil e garante que a população mais vulnerável seja ouvida.
Me apresentei ao cargo em 2019, 2023 e agora em 2025. Esse percurso permitiu amadurecer um projeto consistente, sempre dialogando com movimentos sociais, com defensoras e defensores públicos e com as entidades do COPEDH.
O processo foi transparente. Apresentei meu Plano Estratégico de Gestão ao COPEDH, que avaliou e compôs a lista tríplice. Em seguida, o Conselho Superior da DPE analisou currículos e projetos e realizou a eleição. É um processo democrático e muito sério, que envolve a confiança da sociedade civil e da própria Defensoria.
Qual é a importância da Defensoria Pública hoje?
A Defensoria Pública é o principal instrumento de acesso à justiça para quem mais precisa. Em um país tão desigual, ela garante orientação jurídica, promove direitos humanos e defende pessoas em situação de vulnerabilidade.
É uma das instituições de maior confiança da população porque está presente nos territórios, nas urgências, nos conflitos estruturais. Atua onde o Estado muitas vezes falha: na proteção dos direitos básicos e na defesa da dignidade.
Com a expansão recente no Paraná, a Defensoria tem papel estratégico em temas como política criminal, população carcerária, infância e juventude, gênero, moradia e direitos sociais. O desafio agora é consolidar a promessa constitucional de ser “expressão e instrumento do regime democrático”.
O que você pretende fazer para fortalecer a Ouvidoria e torná-la mais acessível?
Minha prioridade é fortalecer a escuta da população. Quero aproximar a Ouvidoria de quem realmente depende da Defensoria: mulheres em situação de violência, juventude periférica, população de rua, migrantes, comunidades indígenas, pessoas LGBTI+, famílias em conflito com o sistema de justiça.
Meu Plano prevê quatro frentes de atuação; Ouvidoria em Movimento, que é levar o órgão ao interior do estado, realizar rodas de escuta e conversar com defensoras, servidores e usuários nos territórios; Conselho Consultivo ativo e plural, para reativar o espaço de participação social para que demandas da sociedade cheguem de forma organizada; Comunicação cidadã e linguagem simples, melhorando os fluxos de atendimento e Educação popular em direitos, com o objetivo de criar materiais e oficinas que expliquem, de forma simples, os direitos humanos e o funcionamento da Defensoria.
A Ouvidoria tem estrutura enxuta, mas pode ser muito eficiente com dados, participação social e presença territorial. Assim que tomar posse, prevista para 1º de dezembro, pretendo submeter o Plano Estratégico de Gestão do biênio 2025–2027 a consulta pública. Planejamento bom é aquele que pode ser ajustado com participação. Conto com a sociedade civil de todo o Paraná para isso. Estaremos sempre de portas abertas.
