O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta terça-feira (25) que a sabatina do indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, será realizada em 10 de dezembro. Em declaração ao lado do presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União-AP), ele afirmou que a ideia é votar o nome de Messias no plenário do Senado no mesmo dia.
A votação se dá em meio a um desconforto de Alcolumbre com a indicação de Messias. O senador reforçou nesta terça que ficou sabendo da indicação por meio da imprensa. O presidente do Senado não falou publicamente sobre o tema, mas, por meio de aliados, deixou transparecer seu desejo pela indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A ideia era valorizar o Senado e, ao mesmo tempo, agradar um partido que apoiou sua eleição para a presidência do Senado.
Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acabou optando, segundo apurou o Brasil de Fato, que a ideia era demonstrar uma fidelidade a quem esteve com ele desde o começo do terceiro mandato e, ao mesmo tempo, ter um diálogo político com um setor importante da sociedade. Messias é da Igreja Batista e tem um diálogo aberto com os evangélicos.
Agora, o indicado terá que buscar um encaminhamento sem resistência na CCJ e tenta garantir os 41 votos para ter o nome aprovado no plenário. Ainda que enfrente uma pressão de Alcolumbre, a rejeição no Senado ainda é vista por aliados do governo como pouco provável.
O Senado só rejeitou indicados ao STF em cinco oportunidades, todas em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto (1891-1894).
Em retaliação, Alcolumbre (União-AP), anunciou que vai discutir nesta semana um Projeto de Lei (PL) complementar que cria uma aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde. O impacto disso para os cofres da União pode chegar a R$ 200 bilhões, segundo previsões do próprio governo.
A pauta foi escolhida justamente em um momento em que o Ministério da Fazenda tenta arranjar espaço no orçamento para o ano que vem para respeitar o teto de gastos.
