O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu nesta sexta-feira (28) que o general Augusto Heleno cumpra prisão domiciliar. Ele foi preso na última terça (25) por fazer parte da coordenação da tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022, mas afirmou que sofre de Mal de Alzheimer desde 2018.
Heleno foi ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por integrar o chamado núcleo crucial da trama golpista, que articulou a tentativa de golpe. Ele tem 78 anos e foi preso depois do trânsito em julgado em uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e do Exército.
O ex-ministro cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Depois do pedido de Gonet, cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes, definir se ele terá direito à prisão domiciliar. O magistrado é o relator do caso na Primeira Turma do Supremo. O PGR argumenta que as condições de Heleno são parecidas a de outros presos por tentativa de golpe que cumprem prisão domiciliar.
A pena de Heleno é de 21 anos, sendo 18 anos e 11 meses em regime fechado. Depois disso, um mês será cumprido no semiaberto ou aberto. O pedido de prisão domiciliar foi feito pela defesa de Heleno. Segundo Gonet, a concessão desse tipo de detenção é a mais adequada também pela idade de Heleno.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado e flexibilização da situação do custodiado”, afirma o texto de Gonet.
Presos do 8 de Janeiro
Esta é a primeira vez na história do país que altas patentes das Forças Armadas são condenados e presos por atentarem contra o Estado Democrático de Direito. Heleno foi detido com outros 7 acusados de fazer parte do núcleo crucial. Entre eles estão:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que está foragido nos Estados Unidos; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e tenente-coronel da reserva, que, hoje, cumpre pena em regime aberto; Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva e ex-ministro da Defesa, preso em Brasília; e Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil, preso no Rio de Janeiro.
Além dos militares, Moraes decretou, também, o início do cumprimento de pena de prisão para o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão. Ele já está preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, desde a manhã do último sábado (22).
