Freddy Morales é correspondente da Telesur há 20 anos em La Paz. No último sábado (17) ele recebeu uma série de mensagens de fontes e espectadores avisando que o canal estava fora do ar. Ao entrar nas redes sociais, ele descobriu que o governo boliviano havia determinado o fim dos sinais de televisão da Telesur e da Russia Today (RT).
A medida não foi comunicada aos veículos e pegou os diretores dos dois canais de surpresa. Segundo o governo, a decisão de suspender a transmissão foi tomada por “questões administrativas”. A determinação foi comunicada pela Empresa Nacional de Telecomunicações (Entel) da Bolívia em um comunicado pelas redes sociais e engloba os serviços de televisão por fibra óptica, televisão a cabo e o aplicativo Entel TV Smart.
Em resposta, a Associação Internacional de Correspondentes de Imprensa (ACPI) e a Associação Nacional de Jornalistas da Bolívia (ANPB) emitiram uma nota se posicionando contra a decisão.
As organizações afirmam que a medida afeta direitos básicos de acesso à informação plural e diversa e a falta da cobertura desses veículos vulnerabiliza “o direito do público de receber uma explicação séria e transparente, de acordo com a responsabilidade que corresponde a uma empresa estatal”.
O texto publicado pelas associações também afirma que a Entel apresentou uma argumentação insuficiente e que a decisão é um ato de “censura inaceitável” e atinge a liberdade de expressão no país. As organizações entendem que essa é uma medida com claro cunho político e não técnico.
“Essa situação prejudica toda a sociedade e expõe os meios de comunicação e os jornalistas ao risco de que, no futuro, decisões ainda mais restritivas sejam tomadas contra aqueles que não se alinham às narrativas oficiais”, conclui o texto.
Outro a se manifestar foi o ex-presidente da Bolívia Evo Morales. De acordo com ele, a decisão segue as “instruções do governo dos Estados Unidos” que violam os direitos de informação e comunicação do povo boliviano e censuram os dois canais de televisão.
“Este ato constitui um grave ataque à Constituição Política do Estado e um claro exemplo de submissão e falta de dignidade. É uma prova irrefutável de que a Bolívia vive sob um regime autoritário, onde nem a pluralidade informacional nem a liberdade de expressão são respeitadas”, afirmou.
Freddy Morales reforça que essa é uma decisão de caráter político. De acordo com ele, a saída dos canais de televisão da rede dos bolivianos fere uma série de princípios que estão na Constituição, como o artigo 20.1, que garante o acesso universal e equitativo a serviços básicos como água potável, saneamento, eletricidade, gás natural, serviços postais e telecomunicações.
“Os bolivianos têm o direito à espiritualidade, religião e culto, etc e expressar sua opinião em canais de televisão. Essa é uma decisão política do governo. Alguns setores voltam a demonstrar que não tem sentido democrático, não aceitam outras vozes, assim como aconteceu em 2019”, afirmou ao Brasil de Fato.
A medida foi tomada 2 meses depois da chegada de Rodrigo Paz à presidência da Bolívia. A eleição do candidato de direita encerrou 20 anos de gestão do Movimiento al Socialismo no país que, entre outras coisas, promoveu mudanças na comunicação do país. A começar pela nacionalização da própria Entel em 2008, revertendo a privatização parcial sofrida em 1995 e devolvendo 97% das ações ao Estado. O objetivo a partir de então foi democratizar o acesso às telecomunicações, investir em infraestrutura e melhorar a cobertura nacional.
Outro ponto fundamental da política do MAS foi a aprovação da lei de Telecomunicações, que visava garantir a “distribuição equitativa e eficiente” do acesso à comunicação no país, além de promover investimentos e ampliar o alcance dos meios para zonas rurais e comunidades indígenas do país.
Essa é a segunda vez em dois anos que governos de direita bloqueiam a presença da Telesur em países sulamericanos. O governo da Argentina, presidido pelo ultraliberal Javier Milei, cancelou em maio de 2024 o sinal do canal multiestatal veiculado pela Televisão Digital Aberta (TDA) do país.
Em nota, a Telesur classificou a ação como um “grave atentado ao direito à informação, ao limitar o acesso a vozes dissidentes, restringir a pluralidade informativa e prejudicar a possibilidade de sustentar opiniões informadas e de participar ativamente no debate público”.
Ataque nem tão novo
Em 2019, depois do golpe que derrubou o então presidente Evo Morales e empossou de maneira transitória a senadora Jeanine Añez. Naquela ocasião, o governo de direita que assumiu também rompeu o contrato com a Telesur e a RT, contratos de concessão que são renovados automaticamente a cada ano.
Morales estava trabalhando pela Telesur naquele momento e ressalta que o atual presidente esteve naquele movimento golpista, o que traz uma linha política clara contra canais de televisão que tem um posicionamento editorial progressista.
“É a mesma medida, o mesmo modus operandi. Mas é engraçado que dessa vez não é um governo fruto de um golpe, mas de uma eleição, teoricamente democrático, que tem estabilidade e legitimidade. Agora vejo muita rejeição nas redes sociais, nos meios de comunicação, nos movimentos, a essa decisão. Isso é uma diferença fundamental no que foi feito na ocasião do golpe. Muitos colegas abraçaram essa pauta”, lembra.
TV para o Sul Global
Criada em 2005 como um projeto dos ex-presidentes Hugo Chávez, da Venezuela, e Fidel Castro, de Cuba, o propósito da Telesur é difundir assuntos pouco presentes nos grandes conglomerados de comunicação, trabalhando a notícia com um olhar contra-hegemônico. Com apoio dos governos da Argentina, Venezuela, Nicarágua, Equador, Bolívia e Cuba, a emissora foi fundada com sede principal em Caracas, capital da Venezuela, e mais tarde abriu outra sede em Quito, no Equador.
Com o lema “nosso norte é o sul”, a Telesur prioriza gerar conteúdo sobre os povos do Sul Global. A emissora possui correspondentes em 42 países, com sinal televisivo para 123 países na América Latina e Caribe, Norte da África e Europa ocidental, além de transmissão ao vivo 24 horas por internet, com programação em espanhol, inglês e português.
“Nossa multiplataforma continuará construindo uma sinfonia de vozes através de seus diversos canais e plataformas, conectando os povos na defesa do direito à informação como pilar de sociedades mais livres e justas”, conclui o comunicado da emissora.
