Após a aprovação em dois turnos da proposta que põe fim à escala 6×1 pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (27), por 472 votos a favor e 22 contrários, o texto segue para o Senado, onde também passará por dois turnos de discussão e votação. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê a jornada máxima de trabalho de 40 horas semanais, permitindo aos trabalhadores dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados. Dos 22 parlamentares que votaram contra, nove são do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus filhos.
Segundo o texto, após dois meses da publicação da PEC, passam a valer dois dias de descanso remunerado por semana. A preferência é de que pelo menos um desses dias seja aos domingos. A partir de então, os trabalhadores celetistas terão de cumprir a carga horária semanal máxima de 42 horas. Somente um ano após esse período, atendendo ao prazo de 14 meses, é que será estabelecida definitivamente a carga semanal de 40 horas.
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, comemorou a conquista e destacou que os benefícios vão além dos casos específicos dos trabalhadores que estavam submetidos à escala 6×1. “Muita gente fala: ‘Ah, mas só 1/3 dos trabalhadores trabalha na escala 6×1’. É, mas tem parentes, tem amigos, tem vizinhos, tem uma uma rede de relações que repercute muito positivamente.”
Segundo o deputado, o fato de o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), compreender que jamais poderia ser contra essa pauta, ajudou a impulsionar a velocidade do debate e da tramitação. “Houve da parte dele um interesse muito forte de aprovar. As divergências se concentraram na chamada transição. Inicialmente eles propunham uma transição mais longa, de 120 dias. Propunham que essa redução de 44 para 40 horas fosse ao longo de três anos. Alguns outros artigos que eles queriam introduzir também em relação ao pagamento de hora extra, que não deveria ser paga integralmente enquanto houvesse o período de transição, enfim, umas coisas que nós fomos debatendo, nos posicionando muito fortemente contra”, relata.
Carlos Zarattini elogia a postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na reta final e menciona a reunião do presidente com Motta como ponto importante para a vitória de quarta-feira. “O maior negociador sindical desse país, que é o presidente Lula, se reuniu com Mota na segunda-feira, fechou esse acordo de que a gente vai ter essa transição em 60 dias e que a redução de 44 para 40 horas vai se dar em dois anos. Quer dizer, nós conseguimos uma negociação excepcional”, elogia.
Zarattini afirma que a luta pela redução de jornada e o fim da escala 6×1 é uma bandeira do governo Lula e conta com o apoio das bancadas progressistas desde o início do debate. Ele diz que alguns deputados não votaram com “muita vontade” e acabaram “indo na onda”. “Muitos disseram: ‘Ah, não vamos ser contra a onda’. E isso reflete a popularidade desse tema, a importância social, a importância na vida das pessoas, que é ter um dia a mais de descanso, ter uma jornada semanal menor”, afirma o parlamentar.
Ele defende que o Senado agora tem todo o direito de debater a PEC, mas espera que isso seja feito de maneira rápida. “Com certeza o presidente vai voltar a conversar com o Davi Alcolumbre [sobre o fim da escala 6×1] e defender que é um texto muito bom, é um avanço muito importante. Eu acho que a gente conseguiu uma vitória histórica. Vamos ver se o Senado confirma e não demora para votar. Vamos fazer o bem pro povo brasileiro. Eu acho que o Davi Columbre não vai querer também ficar se desgastando aí com o povo”, avalia.
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