O Grêmio Esportivo Recreativo Cruz da Esperança, sede do tradicional Samba do Cruz, na zona norte de São Paulo, sofreu uma nova derrota judicial na disputa contra a Prefeitura de São Paulo pela permanência na área do Campo de Marte. Em decisão publicada na última terça-feira (9), a Justiça determinou o cumprimento de um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que autorizou a reintegração de posse da área, o uso de força policial e a demolição das construções existentes no local.
A decisão foi assinada pela juíza Vanessa Velloso Silva Saad Picoli, da 9ª Vara da Fazenda Pública. No despacho, a magistrada afirma que o tribunal afastou a concessão de prazo de 60 dias para desocupação que havia sido concedida anteriormente ao clube e autorizou as demolições, cabendo agora ao juízo apenas cumprir a determinação da instância superior.
Com isso, foi expedido mandado de reintegração de posse da área ocupada pelo Cruz da Esperança, com autorização para uso de força policial e manutenção da multa diária já fixada no processo. A decisão também autoriza a demolição das construções e benfeitorias existentes no local.
Poucas horas após a publicação da decisão, o Samba do Cruz se manifestou nas redes sociais. Em publicação acompanhada de uma imagem do despacho judicial, a organização afirmou que a “tristeza é grande e intensa”, declarou que a luta continua e classificou a medida como resultado da desigualdade entre a prefeitura e a comunidade que frequenta o espaço.
“O Cruz vive e sempre viverá”, diz a mensagem divulgada pelo coletivo.
Procurada pelo Brasil de Fato, a direção do clube afirma que pretende continuar buscando alternativas jurídicas para evitar a retirada da comunidade do espaço. O dirigente, conhecido como Tio Toninho, disse que os recursos apresentados até agora foram negados e que a entidade tenta recorrer a instâncias superiores. “Estamos tentando fazer”, afirmou.
Segundo Toninho, integrantes da comunidade realizaram uma vigília após tomarem conhecimento da decisão. Apesar do cenário de incerteza, as atividades seguem mantidas. “Está tudo igual. Ainda não sabemos de hoje para amanhã, né? “Mas, por enquanto, está tudo igual, tudo mantido, não tem problema nenhum”, disse.
“O Cruz não é simplesmente um time de futebol, tem muita cultura”, declarou. “Eu acho que o Cruz fica.”
Processo acelerado
A disputa judicial começou em 20 de março deste ano, quando a Prefeitura de São Paulo ingressou com ação de reintegração de posse contra o clube, alegando ocupação irregular de uma área pública destinada à implantação do Parque Municipal Campo de Marte. Segundo o município, o terreno precisa ser entregue livre para cumprimento das obrigações previstas no contrato de concessão firmado com a Concessionária Campo de Marte SPE S/A.
Na decisão inicial, de 25 de março, a Justiça concedeu liminar favorável à prefeitura, determinando a desocupação imediata da área, autorizando o uso de força policial e a demolição das construções existentes.
No dia seguinte, porém, após pedido apresentado pelo Cruz da Esperança, o mesmo juízo reconsiderou parcialmente a medida. A autorização para demolição imediata foi revogada e foi concedido prazo de 60 dias para desocupação voluntária. Na ocasião, a decisão destacou que a própria administração municipal havia adotado prazo semelhante em negociações com outros clubes da região.
Ao pedir a revisão da liminar, o Cruz argumentou que a ocupação da área não decorria de invasão recente, mas de uma presença histórica iniciada em 1958. Também sustentou a relevância comunitária, cultural e afro-brasileira do espaço e apontou o caráter irreversível de uma eventual demolição.
Já a Prefeitura argumentou que a área pertence ao município, que a ocupação possui natureza precária e que a permanência do clube comprometeria o cronograma de implantação do parque e o contrato de concessão firmado para a gestão do espaço.
Após recurso apresentado pelo município, o Tribunal de Justiça reformou a decisão que havia garantido o prazo de 60 dias e afastado as demolições. Na prática, a decisão da terça-feira (9) deixou o Cruz da Esperança novamente sob risco de retirada forçada e demolição do espaço.
Mais que um campo de futebol
Fundado em 12 de outubro de 1958 por um grupo de taxistas negros, o Cruz da Esperança se tornou uma referência do futebol de várzea e do samba de raiz na capital paulista. Ao longo de décadas, o espaço consolidou-se como ponto de encontro comunitário e de preservação da cultura negra na região da Casa Verde.
Além das atividades esportivas, o local abriga eventos culturais que ajudam a financiar a manutenção do clube, a participação em campeonatos e a compra de uniformes. Segundo a direção da entidade, milhares de pessoas frequentam o espaço aos fins de semana.
A ameaça de despejo mobilizou frequentadores, artistas, pesquisadores e parlamentares nos últimos meses. Um abaixo-assinado em defesa da permanência do Cruz da Esperança já reuniu mais de 26 mil assinaturas. Entre as reivindicações apresentadas pelo grupo está o reconhecimento do espaço como patrimônio cultural imaterial da cidade de São Paulo.
Posição da Prefeitura
Procurada pelo Brasil de Fato, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) informou que, de acordo com a decisão judicial, o Grêmio Esportivo Recreativo Cruz da Esperança deverá realizar a desocupação voluntária da área. Segundo a pasta, caso a determinação não seja cumprida, a administração municipal poderá adotar as medidas cabíveis para dar continuidade ao processo de reintegração de posse.
A secretaria também afirmou que a prefeitura firmou um acordo entre a concessionária responsável pelo Parque Municipal Campo de Marte e a associação que reúne clubes da região para a gestão compartilhada dos futuros campos de várzea previstos no projeto. De acordo com a SVMA, o Cruz da Esperança participou das negociações iniciais, mas decidiu não aderir ao acordo.
Em nota, a pasta acrescentou que o Samba do Cruz não possuía autorização municipal para a realização dos eventos e alegou que havia comercialização irregular de bebidas alcoólicas no local. A secretaria também afirmou que o clube descumpriu notificações administrativas para desocupação voluntária da área.
