Em greve nacional há mais de 100 dias, servidores técnico-administrativos em educação fecharam os acessos ao Campus Centro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre, na manhã desta quarta-feira (10). Organizada pela Associação dos Servidores da UFRGS, UFCSPA e IFRS (Assufrgs Sindicato), a mobilização suspendeu atividades acadêmicas e administrativas não essenciais no turno da manhã e também denunciou o atraso no pagamento de trabalhadoras terceirizadas da instituição.
Segundo a Assufrgs, o ato integra a greve nacional da categoria e denuncia os efeitos do bloqueio orçamentário imposto pelo arcabouço fiscal. O governo federal anunciou a contenção de R$ 23,7 bilhões em despesas discricionárias, com impacto de mais de R$ 1,6 bilhão na Educação, terceira área mais atingida pelo corte.
A mobilização começou nas primeiras horas da manhã e ocorreu de forma articulada com servidores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), além de contar com apoio de movimentos estudantis.
Servidores cobram reunião com MGI
Durante a manhã, em frente ao Campus Centro da UFRGS, a categoria participou de uma Assembleia Interestadual dos técnico-administrativos para discutir os próximos passos da greve. Conforme Ítalo Guerreiro, coordenador-geral da Assufrgs e integrante do comando local de greve, a reunião contou com entidades do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul e apontou “a continuidade da greve” e a necessidade de ampliar a mobilização em nível nacional.
“Nós também vamos exigir do governo que suspenda os cortes no orçamento da educação, que já vêm mostrando consequências principalmente nas universidades públicas. Por exemplo, os servidores terceirizados não estão recebendo o seu salário”, afirmou Guerreiro.
O dirigente também informou que a categoria entregaria um documento com reivindicações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Entre os pontos, estão a cobrança para que não haja novos cortes no orçamento e a exigência de que a ministra Esther Dweck receba o comando nacional de greve em Brasília. “O que não aconteceu até então”, destacou.
Em comunicado, a UFRGS informou que a suspensão das atividades no Campus Centro atinge graduação, pós-graduação e setores administrativos não essenciais no turno da manhã. Segundo a universidade, o acesso foi liberado em casos específicos e os serviços essenciais foram negociados para manutenção.
A Administração Central orientou que atividades administrativas essenciais sejam mantidas em teletrabalho, sempre que possível. As atividades nos campi Saúde, Olímpico, do Vale e Litoral Norte ocorrem normalmente, conforme a instituição.
Governo cita avanços no acordo
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) afirmou, em nota, que as negociações com as entidades representativas dos técnico-administrativos em educação duraram vários meses e resultaram na assinatura do Termo de Acordo nº 11/2024, em 27 de junho de 2024. Segundo a pasta, o documento foi assinado pelo governo federal, pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), com previsão de reestruturação da carreira e reajustes salariais para 2025 e 2026.
O ministério também afirmou que o acordo previu a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para estudar a viabilidade técnica e jurídica de demandas apresentadas pelas entidades. Conforme o MGI, o grupo realizou mais de sete reuniões entre 2024 e 2025, e “boa parte” das reivindicações dos TAEs foi atendida na Lei nº 15.367/2026, sancionada em março deste ano.
Entre os pontos citados pela pasta estão o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), que, segundo o MGI, está em fase de regulamentação; a jornada de 30 horas semanais, em turno de seis horas ininterruptas, para atividades de atendimento ao público externo; e o plantão de 12 horas por 60 horas para servidores dos hospitais universitários e vigilantes. O ministério sustentou ainda que “manteve e mantém diálogo permanente com representantes das categorias”.
Categoria cobra pontos pendentes do acordo de 2024
A greve dos técnico-administrativos em educação cobra o cumprimento integral do Termo de Acordo de Greve nº 11/2024, firmado com o governo federal após a paralisação do ano passado. Segundo a categoria, o governo cumpriu apenas a parte remuneratória do acordo.
Entre os pontos pendentes, segundo a Assufrgs, estão a implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), a efetivação da jornada de 30 horas, o reposicionamento de aposentados, a racionalização de cargos e regras relacionadas à carreira. Para a entidade, a proposta apresentada até agora para o RSC exclui aposentados e servidores em estágio probatório, restringe o acesso ao direito e condiciona a implementação à disponibilidade orçamentária.
O sindicato afirma que o reconhecimento é uma conquista histórica da categoria e defende que a política contemple o conjunto dos técnico-administrativos. Também seguem entre as reivindicações a redução da jornada para 30 horas e o reposicionamento dos aposentados. Conforme a entidade, esses pontos faziam parte do acordo firmado em 2024 e ainda não foram implementados pelo governo federal.
A reportagem também procurou a UFRGS e o Ministério da Educação (MEC), mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. O espaço segue aberto para manifestação.
