Após anunciar em reunião do Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) mudanças na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e na Comissão dos Direitos das Mulheres, o presidente da Casa, Douglas Ruas (PL), publicou nesta terça-feira (23) um decreto alterando a composição dessas comissões.
Na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, Dani Monteiro (Psol) foi mantida ao lado de Alexandre Knoploch (PL). Ele é autor da proposta de “gratificação faroeste”, vetada por Cláudio Castro (PL), e que previa aumento da remuneração de policiais por mortes em trabalho. Também estão na comissão Munir Neto (SDD), Fred Pacheco (PL) e Renan Jordy (PL). Com a nova composição, majoritariamente formada por parlamentares de partidos alinhados ao PL, Monteiro deve perder a presidência.
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Em nota, a deputada estadual lamentou a retirada do vice-presidente Carlos Minc (PSD) da composição da comissão e manifestou preocupação com as mudanças. “O que está em disputa hoje não é apenas a composição de um colegiado, mas o futuro de uma comissão que acolheu milhares de pessoas vítimas de violações de direitos e se tornou referência para a sociedade fluminense. É uma comissão que tem um fluxo de trabalho diário e intenso em favor de toda a população”, afirmou. Apesar da mudança na composição, a deputada acrescentou que a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania segue funcionando normalmente.
No caso da Comissão dos Direitos das Mulheres, Renata Souza (Psol), que ocupava a presidência havia três anos, foi retirada do cargo. Os novos membros titulares são Sarah Poncio (SDD), Índia Armelau (PL), Zeidan (PT), Franciane Motta (Pode) e Carla Machado (PSD). Por meio de sua assessoria, Renata Souza afirmou que vai judicializar a mudança. Entre os suplentes da comissão foi incluído o deputado Rodrigo Amorim (PL), contra quem Souza protocolou uma denúncia na Alerj de violência política. A medida ocorreu após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitar uma representação apresentada pela deputada contra o parlamentar.
Na avaliação do cientista político Theófilo Rodrigues a decisão de Douglas Ruas, apesar de prevista em regimento, é política. Ele explica que a distribuição das presidências das comissões sempre foi resultado de acordos políticos construídos entre as lideranças da Casa, e não apenas do tamanho das bancadas. “A mudança foi uma resposta política do PL e do presidente da Alerj, Douglas Ruas, ao fato de a oposição ter apoiado o movimento que impediu sua posse como governador em exercício. Até então, não havia interesse em alterar a distribuição dessas comissões, que funcionava da mesma forma havia anos”, disse ao Brasil de Fato.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do líder da bancada do PL na Alerj, Filippe Poubel, e até o fechamento da matéria não obteve resposta.
