Quando se fala em déficit habitacional, a imagem mais comum é a da falta de casas. Em Fortaleza, porém, uma parcela significativa do problema está nas moradias que já existem, mas não oferecem condições adequadas de segurança, salubridade e dignidade para seus moradores. Casas sem banheiro, infiltrações, instalações elétricas improvisadas, telhados comprometidos, pouca ventilação e risco estrutural fazem parte da realidade de milhares de famílias que vivem nas periferias da capital.
Dados da Fundação João Pinheiro, com base no Censo 2023, apontam que a Região Metropolitana de Fortaleza possui cerca de 456 mil domicílios com algum tipo de inadequação habitacional. Nas ocupações urbanas, a situação é ainda mais grave. Segundo a Habitafor, Fortaleza possui 856 assentamentos precários, onde vivem mais de 271 mil famílias, o equivalente a cerca de 41,6% da população do município. Entre as demandas identificadas está a necessidade de melhorias habitacionais em aproximadamente 44 mil residências.
Outro dado revela a dimensão da precariedade: apenas nos setores classificados pelo IBGE como favelas e comunidades urbanas, mais de dois mil domicílios não possuem banheiro exclusivo, condição que compromete diretamente a saúde, a privacidade e a qualidade de vida dos moradores.
É diante desse cenário que políticas voltadas à recuperação de moradias existentes têm ganhado espaço como estratégia complementar à construção de novas unidades habitacionais. Em Fortaleza, essa abordagem é adotada por meio do programa Morar Bem, inserido na Política Habitacional de Interesse Social do município. A iniciativa realiza intervenções como construção e reforma de banheiros, recuperação de telhados, reparos elétricos e hidráulicos, eliminação de infiltrações e mofo, troca de portas e janelas, ampliação de cômodos, melhorias na ventilação e iluminação e adaptações de acessibilidade.
Para o secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Jonas Dezidoro, enfrentar o déficit habitacional exige uma atuação mais ampla do que apenas construir novas unidades. Segundo ele, o desafio envolve também a regularização fundiária e a recuperação das moradias existentes. O gestor destaca que uma das prioridades é eliminar situações incompatíveis com o direito à moradia digna, como a existência de residências sem banheiro.
A coordenadora da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Habitafor, Camila Aldigueri, afirma que os levantamentos realizados pelo município mostram um quadro persistente de inadequação habitacional, caracterizado pela ausência ou insuficiência de instalações sanitárias, precariedade no armazenamento de água, problemas estruturais, deficiência de ventilação e iluminação e barreiras de acessibilidade.
Déficit habitacional também é viver em uma casa inadequada
Para especialistas, a necessidade de reformas habitacionais evidencia uma dimensão menos conhecida da crise da moradia no Brasil: o chamado déficit habitacional qualitativo. Diferentemente da falta de moradias, ele está relacionado às condições inadequadas das casas onde as famílias já vivem.
Segundo a arquiteta e urbanista Sara Uchoa, grande parte dos problemas encontrados nas periferias de Fortaleza está ligada à precariedade da infraestrutura urbana e à forma como esses territórios foram ocupados ao longo das últimas décadas.
Em muitas comunidades, a ausência ou deficiência da rede de esgotamento sanitário faz com que o esgoto seja descartado de forma inadequada, comprometendo a qualidade ambiental e a saúde da população. Mesmo onde existem redes instaladas, são frequentes os relatos de vazamentos, esgoto a céu aberto e intervenções paliativas que não solucionam os problemas estruturais.
Outro fator é a elevada densidade construtiva. Em áreas como a ZEIS Pici, muitos lotes apresentam ocupação superior a 90%, dificultando a circulação de ar e a entrada de iluminação natural.
“A maioria das residências possui apenas porta e janela na fachada frontal e no fundo do lote”, explica a arquiteta.
Sem aberturas laterais ou áreas livres, muitas famílias convivem diariamente com ambientes escuros, quentes e pouco ventilados, dependendo de iluminação artificial mesmo durante o dia.
Sara Uchoa destaca que a precariedade habitacional não está necessariamente associada à ausência de moradia, mas à baixa qualidade das habitações existentes.
“Casas com infiltrações, problemas estruturais, instalações inadequadas e falta de ventilação afetam diretamente a saúde, a segurança e o conforto das famílias”, afirma.
Segundo ela, a situação é agravada pela vulnerabilidade econômica. Muitas famílias conhecem os problemas de suas residências e sabem quais reformas seriam necessárias, mas não possuem recursos para realizá-las. Em diversos casos, a insegurança sobre a posse da terra também dificulta investimentos nas casas, perpetuando situações de precariedade.
Quando a reforma também é política habitacional
Embora tradicionalmente as políticas públicas de habitação estejam associadas à construção de conjuntos residenciais, especialistas e gestores defendem que melhorar as condições das moradias existentes também é uma forma de enfrentar o déficit habitacional.
Segundo Jonas Dezidoro, o Morar Bem foi estruturado justamente para atuar nesse tipo de demanda, complementando outras ações da política habitacional.
Na prática, as intervenções são definidas após avaliações técnicas realizadas em cada residência.
De acordo com a engenheira Mariana Sales, responsável pelo acompanhamento das obras, os problemas mais comuns encontrados nas casas atendidas estão relacionados à precariedade construtiva e à ausência de condições mínimas de segurança e habitabilidade.
Entre as situações mais recorrentes estão paredes executadas sem amarração adequada, fissuras e rachaduras em alvenarias, ausência de revestimento dos pisos e estruturas de cobertura deterioradas.
“São condições que comprometem a segurança dos moradores e evidenciam a necessidade de intervenções voltadas à recuperação estrutural e à mitigação de riscos”, explica.
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